PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
APROVADO POR MAIORIA, a Acta da sessão ordinária de Dezembro de 2011: Com vinte e quatro votos a favor, dezasseis do grupo do PS, quatro do grupo do MICA, dois do grupo da CDU e dois do grupo do PPD/PSD. Uma abstenção do grupo da CDU.
APROVADO POR UNANIMIDADE, um Voto de Saudação “Oito de Março – Dia Internacional da Mulher”. (Proposta apresentada pelo Grupo da CDU)
APROVADO POR MAIORIA, um Voto de Congratulação pela vitória do Professor Aníbal Cavaco Silva nas últimas eleições presidenciais, com seis votos a favor, um do Grupo do PS, dois do Grupo do PPD/PSD, e três do MICA. Cinco votos contra, dois do Grupo do PS e três do Grupo da CDU. Catorze abstenções, treze do Grupo do PS, e uma do Grupo MICA. (Proposta apresentada pelo grupo do PPD/PSD)
APROVADO POR MAIORIA, uma Proposta de Recomendação ao Executivo Municipal para criação do Conselho Municipal da Juventude, com vinte e três votos a favor, catorze do Grupo do PS, quatro do Grupo do MICA, dois do Grupo do PPD/PSD e três do Grupo da CDU. Duas abstenções do Grupo do PS. (Proposta apresentada pelo grupo do PPD/PSD)
REJEITAR POR MAIORIA, uma Proposta de Recomendação ao Executivo Municipal para tomar medidas para arranjar locais apropriados para os contentores do lixo, com sete votos a favor, dois do Grupo do PS, três do Grupo do MICA e dois do grupo do PPD/PSD. Doze votos contra do Grupo do PS e seis abstenções, duas do Grupo do PS, uma do Grupo do MICA e três do grupo da CDU. (Proposta apresentada pelo grupo do PPD/PSD)
REJEITAR POR MAIORIA, uma Proposta de Recomendação ao Executivo Municipal para tomar medidas para arranjar locais mais apropriados para a colocação dos sinais de trânsito, com cinco votos a favor, três do Grupo do MICA e dois do Grupo do PPD/PSD. Quinze votos contra do Grupo do PS. Cinco abstenções, uma do Grupo do PS, uma do Grupo do MICA e três do Grupo da CDU. (Proposta apresentada pelo grupo do PPD/PSD)
APROVADO POR UNANIMIDADE, uma Proposta de Recomendação ao Executivo Municipal para adesão à “Hora do Planeta”. (Proposta apresentada pelo grupo do MICA)
REJEITAR POR MAIORIA, uma Proposta a solicitar que, a sobre a eleição do representante da Assembleia Municipal no Concelho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II, fosse este assunto remetido para a próxima reunião de comissão de Representantes, onde os possíveis candidatos pudessem ser discutidos em função da sua formação, disponibilidade e sensibilidade para os assuntos do ACES e da Comunidade, com quinze votos contra do PS. Nove votos a favor, quatro do Grupo do MICA, dois do Grupo do PPD/PSD e três do Grupo da CDU. Uma abstenção do Grupo do PS. (Proposta apresentada pelo grupo do MICA)
REJEITAR POR MAIORIA, um Requerimento para que a Assembleia solicite informações ao Executivo Municipal sobre os requerimentos apresentados na Assembleia Municipal de Dezembro de dois mil e dez, com onze votos contra do grupo do PS, nove votos a favor, quatro do Grupo do MICA, dois do Grupo do PPD/PSD e três do Grupo da CDU. Cinco abstenções do Grupo do PS. (Proposta apresentada pelo grupo do MICA)
REJEITAR POR MAIORIA, um Requerimento para inclusão de um novo ponto da Ordem de Trabalhos na sessão ordinária de Fevereiro da Assembleia Municipal com objectivo de recomendar ao executivo que se promova a elaboração de uma Plano de Pormenor para toda a Rua do Moinho de Vento, em Paço dos Negros, podendo se for essa a opção do executivo municipal, estender este critério a outras localidades rurais do nosso Município, com treze votos contra do grupo do PS, oito votos a favor, dois do Grupo do PPD/PSD, quatro do MICA e dois do Grupo da CDU. Quatro abstenções, três do Grupo do PS e uma do Grupo da CDU. (Proposta apresentada pelo grupo do MICA)
REJEITAR POR MAIORIA, um Requerimento para inclusão de um novo ponto da Ordem de Trabalhos na sessão ordinária de Fevereiro da Assembleia Municipal, com o objectivo de recomendar ao executivo municipal que, tão urgente quanto possível, promova o inicio do processo de Revisão do Plano Director Municipal (PDM), de Almeirim , com catorze votos contra do Grupo do PS. Seis votos a favor, quatro do grupo do MICA e dois do Grupo do PPD/PSD. Cinco abstenções, duas do Grupo do PS e três do Grupo da CDU. (Proposta apresentada pelo grupo do MICA)
APROVADO POR UNANIMIDADE, um Voto de Pesar pelo falecimento de José João da Trindade Caetano, Presidente da Assembleia Municipal entre 1979 e 1985”. (Proposta subscrita pelos grupos do PS; MICA; CDU e PPD/PSD).
APROVADO POR MAIORIA, o representante da Assembleia Municipal, Senhor Manuel Luís da Cruz Bárbara, no Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde – Lezíria II, com catorze votos SIM, Sete votos NÃO e três votos em BRANCO. (Proposta apresentada pelo grupo do PS)
APROVADO POR MAIORIA a Comissão de Acompanhamento do PDM, composta pelo Senhor Presidente da Assembleia, José Francisco Correia Afonso Marouço, primeiro secretário, Senhor Carlos Manuel Russo Mota e secretária, Senhora Teresa Isabel Almeida Filipe e dos Deputados; Rui Manuel Oliveira Pinto Pires (PS), Aquilino Manuel Pratas Fidalgo (MICA), Maria Manuela dos Santos Ferreira Cunha (CDU) e Luiz Filipe Esteves Neves Inês (PPD/PSD), com vinte e três votos SIM, um voto NULO e um voto em BRANCO.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
TOMADO CONHECIMENTO DA INFORMAÇÃO ESCRITA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA ALÍNEA E) DO N.º 1 DO ART.º 53º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO.
DELIBERADO APROVAR POR MAIORIA “proposta de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças”. Com vinte e dois votos a favor, dezasseis do grupo do PS, quatro do grupo do MICA e dois do Grupo do PPD/PSD. Três abstenções do grupo da CDU
