Movimento Independente do Concelho de Almeirim - MICA
CARTA ABERTA AOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO
Caros trabalhadores do Município,
No dia 11 de Outubro de 2009 vão realizar-se eleições para o nosso Município, cabendo aos eleitores escrutinar o passado e escolher, no presente, as pessoas que, até 2013, vão dirigir e gerir as nossas vidas. O Movimento Independente do Concelho de Almeirim – MICA, foi construído à volta das candidaturas independentes de Francisco Maurício a Presidente da Câmara Municipal, de Ana Sofia Casebre a Presidente da Assembleia Municipal, de Maria do Rosário Salavessa a Presidente da Junta de Freguesia de Almeirim, de Dorinda Figueiredo a Presidente da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim, de Paulo Roma a Presidente da Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo e de Ramiro Augusto a Presidente da Junta de Freguesia da Raposa. Nasceu do apoio de 4752 assinaturas de eleitores do nosso Concelho que, não se conformam com o estado da Câmara Municipal e do Concelho. Todos sabemos e sentimos que Almeirim precisa de mudar. Com uma nova atitude, com novas ideias, com uma estratégia e com uma nova equipa, capaz de fazer mais e melhor, na defesa dos interesses do nosso Município.
Como principal responsável pelo Movimento Independente do Concelho de Almeirim - MICA, e candidato a presidir à nossa Câmara Municipal, considero os trabalhadores do nosso Município como uma força valiosa e insubstituível, para podermos atingir as nossas metas e objectivos, numa aposta num governo local com mais competências e mais meios, para poder prestar mais e melhores serviços públicos de qualidade. Assumimos o compromisso de valorização do papel dos trabalhadores da autarquia, cuidando das condições de trabalho, assegurando o respeito pelos seus direitos, num combate a todas formas de discriminação e garantindo a sua valorização e formação profissional; a salvaguarda do carácter público do serviço prestado às populações e a sua modernização em áreas estratégicas de atribuição do poder local, a garantia da defesa dos interesses e direitos colectivos sobre os particulares, de modo a que seja prestado um serviço de proximidade, de qualidade e capaz de dar resposta às necessidades das pessoas. Serviço público é servir bem todas as pessoas.
Assim, assumimos o nosso compromisso de:
1. Promover de imediato o levantamento e identificação de todas as situações individuais, ou colectivas, tipificadas como práticas de discriminação e geradores de injustiças, com a reposição da legalidade, bem como a assumpção da respectiva responsabilização;
2. Propor a imediata anulação das práticas discriminatórias e atentatórias da dignidade dos trabalhadores da ex-Aldesc, com a reposição da legalidade, de acordo com a proposta apresentada pela Autoridade das Condições de Trabalho, com a aplicação dos normativos previstos na Lei e com respeito pela antiguidade dos trabalhadores;
3. Promover uma auditoria externa a toda a estrutura hierárquica organizativa funcional, com o objectivo de identificar e tipificar o modelo e a estrutura organizacional que melhor sirva o interesse público municipal e a qualidade dos serviços prestados às pessoas;
4. Assumir o compromisso da exigência, do rigor, da verdade e de reposição da legalidade, promovendo o apuramento de todas as responsabilidades e propor a anulação de todos os contratos de assessorias, consultorias, e ajustes directos que se mostrem não estar em conformidade com a Lei.
Queremos uma AUTARQUIA bem governada, que garanta a participação informada dos cidadãos e a actuação concertada dos serviços municipais e de outros agentes da cidade, no processo de formação das decisões e na realização das tarefas e projectos que viabilizem a concretização da nossa visão, em especial quando estejam em causa posições estratégicas ou de grande impacto no património, no ambiente, na economia, no tecido social ou na imagem do MUNICIPIO.
Acreditamos que a mudança vai acontecer. Contamos com todos os trabalhadores. Podem contar connosco!
JUNTOS VAMOS MUDAR AS COISAS EM ALMEIRIM!
CHEGOU O MOMENTO DE VOLTAR A TER ESPERANÇA!
Almeirim, 2 Outubro de 2009
Francisco Maurício
