Comunicado III–Apresentação mandatária Freguesia da Raposa

Movimento Independente do Concelho de Almeirim

COMUNICADO III

21 de Maio de 2013

CATARINA ISABEL OLIVEIRA AUGUSTO será a mandatária para a FREGUESIA DA RAPOSA.

A jovem Raposense de 27 anos de idade, Técnica Auxiliar Farmácia, aceitou o convite para mandatária da candidatura do MICA às eleições autárquicas - 2013 tendo consciência não só da responsabilidade deste cargo como também da importância da participação dos jovens num projecto alternativo aos ditames partidários.
“Tendo obtido a honrosa 2ª posição no espectro representativo dos eleitores do nosso concelho de Almeirim, o MICA reúne todas as condições para continuar a ser uma força política, que nos diversos órgãos autárquicos prima pela defesa dos interesses sustentados dos cidadãos, tendo demonstrado especial sensibilidade pelas necessidades e anseios dos jovens do nosso concelho.
A Raposa, possuindo todas as condições naturais e instaladas para garantir qualidade de vida, continua a ver os seus jovens, quer por motivos profissionais quer por gestão da vida familiar, a abandonar a sua terra, seus familiares e amigos. Há que criar sinergias para inverter esta tendência.
A aceitação do cargo de mandatário sendo honroso é acima de tudo uma demonstração da não resignação, da capacidade participativa dos jovens da Raposa e de crédito ao projecto do MICA.”

CHEGOU DE NOVO O MOMENTO DE TER ESPERANÇA. CONTAMOS NOVAMENTE COM O VOSSO APOIO E PARTICIPAÇÃO.

TEMOS UMA ESTRATÉGIA NO PRESENTE, COM UMA VISÃO PARA UM FUTURO MELHOR!

Não Tenhais Medo!!!

Assembleia Municipal de 27 de Fevereiro de 2013–Edital/Deliberações

E D I T A L

JOSÉ FRANCISCO CORREIA AFONSO MAROUÇO, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal.

FAZ PÚBLICO, tendo em atenção o preceituado no artigo 91º. da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com nova redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro. As deliberações tomadas na 1ª reunião da sessão ordinária realizada no dia 30 de Abril de 2013 são:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

APROVADO POR MAIORIA, a Acta da sessão ordinária de 27 de Fevereiro de 2013: Com vinte e um votos a favor, treze do grupo do PS, três do grupo do MICA, três do grupo da CDU e dois do grupo do PPD/PSD. Duas abstenções, uma do Grupo do MICA e uma do Grupo do PS.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

TOMADO CONHECIMENTO DA INFORMAÇÃO ESCRITA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA ALÍNEA E) DO N.º 1 DO ART.º 53º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO.

DELIBERADO APROVAR POR MAIORIA E MINUTA os documentos de Prestação de Contas relativo ao exercício de dois mil e doze (Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras), bem como apreciar e avaliar o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais, com treze votos a favor do Grupo do PS e dez votos contra, quatro do Grupo do MICA, três do Grupo da CDU, dois do Grupo do PPD/PSD e um do Grupo do PS.

DELIBERADO APROVAR POR UNANIMIDADE E MINUTA a proposta de repartição de encargos (Abertura de procedimento de concurso público e conceder autorização prévia, para a assunção do compromisso plurianual) relativo ao Concurso Público para aquisição de energia eléctrica para instalações alimentadas em BTN (Baixa Tensão Normal), BTE (Baixa Tensão Especial) e MT (Média Tensão), a desencadear no âmbito da Central de Compras Electrónica da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, com vinte e três votos a favor, catorze votos do Grupo do PS, quatro votos do Grupo do MICA, dois votos do Grupo do PPD/PSD e três do Grupo da CDU.

DELIBERADO APROVAR POR UNANIMIDADE E MINUTA a autorização prévia, para a assunção do compromisso plurianual, relativo ao Concurso Público para aquisição de Gás Natural para Instalações Municipais, a desencadear no âmbito da Central de Compras Electrónica da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, com vinte e três votos a favor, catorze votos do Grupo do PS, quatro votos do Grupo do MICA, dois votos do Grupo do PPD/PSD e três do Grupo da CDU.

DELIBERADO APROVAR POR MAIORIA E MINUTA a proposta relativa ao Concurso Público para aquisição de Refeições Escolares para o ano lectivo de 2013/2014, (Abertura de procedimento de concurso público e conceder autorização prévia, para a assunção do compromisso plurianual) a desencadear no âmbito da Central de Compras Electrónica da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, com vinte votos a favor, catorze do Grupo do PS, quatro do Grupo do MICA e dois do Grupo do PPD/PSD. Três votos contra do Grupo da CDU.

DELIBERADO APROVAR UNANIMIDADE o prolongamento da sessão por mais trinta minutos para conclusão da reunião.

DELIBERADO APROVAR POR MAIORIA E MINUTA a proposta relativa ao Concurso Público para Aquisição de Transportes Escolares - Circuitos Especiais Escolares e Serviços Ocasionais – Ano lectivo 2013/2014, (Abertura de procedimento de concurso público e conceder autorização prévia, para a assunção do compromisso plurianual) a desencadear no âmbito da Central de Compras Electrónica da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, com vinte votos a favor, catorze do Grupo do PS, quatro do Grupo do MICA e dois do Grupo do PPD/PSD. Três votos contra do Grupo da CDU.

DELIBERADO APROVAR POR UNANIMIDADE E MINUTA o Regulamento de Publicidade do Município de Almeirim, com vinte e três votos a favor, catorze votos do Grupo do PS, quatro votos do Grupo do MICA, dois votos do Grupo do PPD/PSD e três do Grupo da CDU.

DELIBERADO APROVAR POR MAIORIA E MINUTA o Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Almeirim, com vinte votos a favor, catorze do Grupo do PS, quatro do Grupo do MICA e dois do Grupo do PPD/PSD. Três votos contra do Grupo da CDU.

DELIBERADO APROVAR POR MAIORIA E MINUTA o Regulamento de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Almeirim, com dezassete votos a favor, treze do Grupo do PS, dois do Grupo do MICA e dois do Grupo do PPD/PSD. Cinco votos contra, um do Grupo do PS, um do Grupo do MICA e três do Grupo da CDU. Uma abstenção do Grupo do MICA.

Assembleia Municipal extraordinária de 24/05/2013–Edital/Convocatória

 

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

EDITAL

Sessão Pública dia 24/05/2013

(Sessão Extraordinária – 23ª Sessão)

JOSÉ FRANCISCO CORREIA AFONSO MAROUÇO, Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim.

Torna público, no uso das competências previstas no nº1,alínea b) do art. 54º conjugado com o estipulado no nº 1 do artigo 50º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro republicada em anexo à Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro conjugado, com o nº1 alínea b) o artº7º do Regimento, que se realiza no dia 24 de Maio de 2013 (Sexta-feira) pelas 20,30 horas, na sala de sessões, no edifício dos Paços do Concelho de Almeirim uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA desta ASSEMBLEIA MUNICIPAL, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

UM – Apreciação e Votação da Proposta de Aquisição de Serviços de Comunicação Fixas, Voz e Dados para instalações Municipais, para os anos 2013/2014/2015/2016 – autorização prévia de compromisso plurianual.

DOIS – Apreciação e Votação da Proposta de Aquisição de Serviços de Outsourcing, cópia e impressão para os Serviços Municipais, param os anos 2013/2014/2015/2016 – autorização prévia de compromisso plurianual.

TRÊS – Debate Específico – “A Árvore – Economia e Qualidade de Vida” nos termos do artigo nº 22, do Regimento da Assembleia Municipal.

Assembleia Municipal de Almeirim, 15 de Maio de 2013

O Presidente da Assembleia,

José Francisco Correia Afonso Marouço (Dr.)

AVISO

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 24 de Maio de 2013

De acordo com o estipulado no nº 6 do artigo 84º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro os cidadãos interessados em intervir, para solicitar esclarecimentos terão de o fazer, antecipadamente, devendo para o efeito procederem à sua inscrição, no inicio da sessão, referindo o nome, morada e assunto a tratar.

Para constar e devidos efeitos, será este EDITAL afixado no edifício Paços do Concelho, demais lugares de costume e estilo do concelho e publicado no jornal o “Ribatejo”.

E, eu Rui Manuel Louraço, Assistente Técnico, na qualidade de funcionário designado para assessorar a Mesa da Assembleia Municipal, elaborei o presente edital que segue assinado pelo Presidente da Assembleia Municipal e autenticado com o selo branco em uso nesta edilidade.

A Árvore–Economia e Qualidade de Vida

Comunicado II–Candidato à Freguesia de Raposa

                                            COMUNICADO – II                                   15/05/2013

RAMIRO DA SILVA AUGUSTO será o candidato na FREGUESIA DA RAPOSA.

Estamos convictos que as pessoas que residem e votam na freguesia da Raposa, reconhecem que o aparecimento nas últimas eleições autárquicas do MICA - Movimento Independente do Concelho Almeirim, nas eleições para a Assembleia de Freguesia da RAPOSA foi não só uma novidade como fez despertar a participação de vários cidadãos para actividade cívica e política na Raposa.

Sabemos que cumprimos com o compromisso de cidadania, quer apoiando as acções positivas na Freguesia da Raposa quer no nosso Concelho, apresentando alternativas de acordo com a nossa realidade e sempre na defesa do interesse sustentável dos cidadãos e seus descendentes.

Com o aproximar de novas eleições autárquicas - 2013 assistimos de novo à confusão de lutas internas partidárias, o que legítima a existência e crescimento de movimentos cívicos de cidadão que não abdicam do seu direito de participar nas importantes decisões em torno da gestão e do futuro das suas localidades, como torna pertinente a necessidade de haver mais e melhor cidadania local, num espaço onde os cidadãos, não só os que nunca tiveram actividade política ou nunca militaram em forças partidárias, como os militantes de partidos, possam intervir livremente de forma a melhorar a qualidade da participação e actividade política quer na Freguesia da Raposa quer no nosso Concelho.

Por isso temos a honra de comunicar que a lista do MICA - Movimento Independente de Cidadãos do Concelho de Almeirim para a Freguesia de Raposa vai continuar a ser liderada por RAMIRO DA SILVA AUGUSTO, de 59 anos de idade. Electricista Auto (reformado), natural e residente na RAPOSA. Homem que sempre participou na vida social da freguesia e que sempre que foi chamado nunca renegou da sua responsabilidade em participar activa e responsavelmente nos órgãos autárquicos locais – Por isso e pela sua postura de vida, profundo conhecedor da realidade local bem como dos anseios e preocupações dos seus conterrâneos.

Sabemos que juntos vamos conseguir atrair mais cidadãos para o exercício da cidadania, na dinamização da esperança e na convicção que através do estímulo a esse exercício será ultrapassado o obstáculo à participação efectiva dos cidadãos, numa candidatura livre, autónoma e independente dos partidos, gerada e animada por um grupo de cidadãos da sociedade civil, com apoio de várias personalidades de diversas áreas da sociedade, que não se afirma contra os partidos, mas sim com alternativa aos mesmos.

CHEGOU DE NOVO O MOMENTO DE TER ESPERANÇA. CONTAMOS NOVAMENTE COM O VOSSO APOIO E PARTICIPAÇÃO.

TEMOS UMA ESTRATÉGIA NO PRESENTE, COM UMA VISÃO PARA UM FUTURO MELHOR!

Engº Nuno Pinhão Fazenda, Candidato a Presidente da Câmara de Almeirim –Grande Entrevista ao AlmeirinenseTV

Assembleia Municipal de Almeirim de 30-04-2013–Prestação de contas 2012

Ponto DOIS da OT – Apreciar e votar os Documentos de Prestação de Contas relativo ao exercício de 2012 (Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras), bem como apreciar e avaliar o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais de acordo com o previsto na alínea c) do nº2 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro alterada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, conjugado com o estipulado no artº 47º (nº 1 e 2) da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro, para cumprimento do artº 46º da citada norma legal.

---

A análise dos documentos mencionados neste ponto decorre naturalmente da actividade desenvolvida no quadro do Plano de Actividades e do Orçamento para 2012. Podemos constatar que se verificou uma redução dos custos com pessoal muito significativa bem como a manutenção do valor dos empréstimos. Refira-se que algumas das obras actualmente em curso foram oportunamente propostas pela bancada MICA – nomeadamente os alcatroamentos em Paço dos Negros e o arranjo do parque junto ao edifício ALFA.

Há que relembrar o chamado "CASO PAEL" que foi denunciado pelo senhor presidente da câmara e que ainda não foi esclarecida a respectiva assumpção de responsabilidades, que deverão com rigor e transparência ser determinadas na auditoria independente já assumida pelo senhor presidente da câmara e que, no documento denominado RELATORIO E PARECER DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS, se vem comprovar a justeza, as criticas, reservas e apreensões que motivaram nossa solicitação de integração de um ponto especifico sobre este caso na Assembleia Municipal anterior, cuja discussão ficou marcada pelo assunptoso silencio do sr. Vereador Pedro Ribeiro. Estamos convictos que esse silêncio, deve ser imputado a uma incapacidade e até incompetência para a gestão e administração da coisa pública com rigor e transparência de procedimentos, por isso não podemos deixar de chamar a atenção para as “reservas” apostas no parecer do revisor oficial de contas

O valor das facturas que não foram registadas em anos anteriores a 2013 totalizam mais de 801 mil de euros e correspondem, segundo julgamos saber e de acordo com a denuncia do senhor presidente da câmara, a verbas não cabimentadas e a despesas não autorizadas pelo executivo municipal, sendo que nos termos legais, isto é: De acordo com os princípios da inscrição orçamental e do cabimento prévio, nenhuma despesa pode ser assumida, autorizada e paga sem que se encontre suficientemente discriminada no orçamento municipal e tenha cabimento no correspondente crédito orçamental, em rubrica de classificação orgânica e económica adequada, com saldo suficiente para a comportar (cfr. os pontos 2.3.4.2., alíneas d) e g), 2.6.1. e 3.1.1., alínea f), do POCAL e o art.º 3.º, n.º 1, da Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto. As despesas devem obedecer à legalidade, ao cabimento orçamental e à execução estrita - respeito do orçamento, não podendo as verbas ter alheia utilização daquela para que foram previstas.

Por outro lado “A violação de normas legais aplicáveis à assunção, autorização de pagamento de despesas é susceptível de fazer incorrer os membros do Executivo Municipais, em responsabilidade financeira sancionatória, nos termos do art.º 48.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 86/89, de 8 de Agosto, e por força das normas dos artºs. nº 2º, 3º nº 2 do D.L. nº 14/2003, de 30/01, e 65º, nº 1, al. b) da Lei nº 98/97, e incorrem também em responsabilidades financeiras reintegratórias, no caso de algumas destas despesas ter sido paga. Se o não foram é de inteira e única responsabilidade de que fez ou autorizou a despesa.

Como se torna claro e de acordo com este parecer do revisor oficial de contas, o nosso voto só pode ser CONTRA E DE VENCIDO, atentos às graves “omissões”, que desvirtuam todo o rigor e a transparência que deve presidir à apresentação destes documentos, que no nosso entendimento deverá desde já levar o senhor presidente da câmara municipal a determinar uma competente auditoria de responsabilização e de possível criminalização de quem cometeu tais actos prejudiciais ao interesse da câmara, dos contribuintes e dos fornecedores que assim ficaram impedidos de, atempadamente, receber o que lhes pertence.

Assembleia Municipal de 30 de Abril de 2013– Discurso 25 Abril

 

Discurso “25 de Abril” – AM 30-04-2013

Festejou-se mais um 25 de Abril este ano com os “acontecimentos festivos de sempre”, e para todos nós que fazemos parte de uma geração que acreditou que, se estudasse, trabalhasse e se aplicasse, teria um futuro tranquilo e reconfortante, não pode ser maior a desilusão, mesmo para os partidariamente mais fanáticos.

As alterações sociais e politicas introduzidas pela “chamada revolução dos cravos de 1974”, transmitiu-nos sinais de confiança, de deslumbramento e até nos permitiu sonhar com a ideia de liberdade para nós e nossos descendente – liberdade essa cada vez mais reduzida a liberdade de verbalizar já que as outras: a de estudar, trabalhar, de se cultivar, promover sustento para si e para os seus, de ter acesso à saúde à educação e de investir numa velhice tranquila, se encontram cada vez mais distantes pelos boicotes de poderes otáriamente eleitos, de burocracia e dicotomias sociais. Muito nos foi  prometido, mas afinal, passado 39 anos, nada está garantido. Envergonhe-mo-nos perante os militares de Abril.

É por isso que cada vez é mais urgente e obrigatório continuarmos a aprofundar as possibilidades de participação dos cidadãos em todos os níveis de poder, nomeadamente nas autarquias, através de movimentos de cidadãos independentes do jogo partidário, que possam congregar todos aqueles que querem participar na vida política local não se conformando com status-quo dos partidos e das suas promíscuas relações.

Aprofundar a democracia deve ser sempre um objectivo em si. Os partidos são e serão sempre elementos essenciais de qualquer democracia avançada, mas os cidadãos têm de os sentir como seus. Infelizmente, não é isso que acontece. O esforço de abertura dos partidos à sociedade, de envolvimento dos cidadãos na construção das suas propostas políticas e de credibilização das mesmas é um dever de democracia, que aqueles que se instalaram nos partidos muito fazem para “boicotar”.

O MICA- Movimento Independente de Cidadania do Concelho de Almeirim, vai novamente apresentar a sua candidatura, com  uma estratégia para presente, com respeito e dignificação do nosso passado e com uma visão para o futuro, que vai implicar um programa  de acção participativa das pessoas com uma liderança forte e profissional Eng.º Nuno Pinhão Fazenda, com uma equipa competente e motivada que se enquadre numa nova forma do exercício das funções autárquicas. O que implica o exercício das funções autárquicas com transparência e rigor, com respeito pela legalidade e em constante diálogo com os cidadãos e associações.

Estas razões e motivações estiveram na essência do aparecimento do MICA – São a sua forma de participar na vida autárquica sempre na defesa dos interesses sustentados dos cidadãos e das gerações descendentes.

Vivemos, promovemos e exigimos democracia, mas também liberdade, responsabilidade e responsabilização.