O MICA2013 - Movimento Independente do Concelho de Almeirim é formado por um Grupo de Cidadãos Eleitores, que se constituiu para disputar as Eleições Autárquicas de 2009, nas quais obteve 11 mandatos nos diversos Órgãos Autárquicos, representando cerca de 20% da população do Concelho.

Em 2013 o MICA volta a apresentar um alternativa séria e totalmente independentes, a todos os órgãos municipais e de freguesias.

Este é o meio oficial de divulgação das nossas acções tanto a nível dos trabalhos desenvolvidos pelos eleitos nos diversos órgãos como de todas a actividades, iniciativas e comunicados inerentes à campanha eleitoral nas autárquicas de 2013

terça-feira, 18 de maio de 2010

Reunião de Câmara de 17 de Maio de 2010 - Resumo

 

franciscomauricio

Esteve presente todo o Executivo.


A oposição com a boca doce: No final da reunião foi servida uma doçaria de nome “Carequinhas de Frade”, feita à base de amêndoa, coco e fios de ovos, muito agradável.
PAOD


Fiz as seguintes intervenções:

  1. Sede de Campanha do Partido Socialista/Loja das Águas do Ribatejo.
    Hoje, teve lugar com pompa e circunstância desapropriada ao momento que o País atravessa, a inauguração de uma loja das Águas do Ribatejo na nossa cidade.
    Não vou tirar conclusões, espero que os nossos munícipes o façam.
    Informo unicamente que a loja agora arrendada, foi a Sede de Campanha do Partido Socialista nas últimas autárquicas.
    A gratidão é de realçar.
    Ao Movimento que represento foi retirada a possibilidade de ter uma sede cedida, gratuitamente, na Rua Dionísio Saraiva, com a intervenção de um vereador, ameaçando os proprietários que mais tarde lhes poderia acarretar dissabores junto da autarquia, tendo-nos retirado essa possibilidade.
    São outras possibilidades e outra forma de encarar a honestidade.
    Assim é mais correcto: Hoje sede do PS, amanhã um bom contrato com as Águas do Ribatejo.
    Até pode ter sido um negócio honesto, mas à mulher de César não basta ser séria, também o tem que parecer.
    Resposta do Sr. Presidente: O PS pagou de aluguer 300 € por mês. A casa estava devoluta e como está bem situada foi aproveitada pela empresa.
  2. Sinalética Turística.
    Gostaria que a Srª Vereadora, Drª Fátima Cardoso me pudesse dar informações sobre o andamento dos trabalhos junto da CIMLT, no que à sinalética Turística da Cidade diz respeito, nomeadamente sobre o decorrer da última reunião.
    Resposta da Srª Vereadora, Drª Fátima Cardoso: A reunião na CIMLT só vai decorrer dia 20 de Maio, para analisar a reestruturação do projecto de 2007.
  3. Casas de Banho junto à Praça de Touros.
    Das centenas de milhar de Euros gastos na Praça Lourenço de Carvalho, não será possível retirar uma verba insignificante para ter em condições as Casas de Banho Junto à Praça de Touros?
    Ainda, no sábado assisti ao espectáculo degradante de cerca de uma dezena de homens a utilizar os sanitários, mas do lado de fora.
    Eram 19h e 30 m., na presença de dezenas de turistas a acederem aos restaurantes da zona.
    Belo cartão-de-visita!!
    Resposta do Sr. Presidente: Reconheceu alguma incapacidade de resposta a este problema, mas adiantou que o projecto do Parque Lourenço de Carvalho é uma candidatura própria e que nada tem a ver com a zona da Praça de Touros.

ORDEM DE TRABALHOS:


  1. Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;
  2. Apreciação e Votação dos Documentos referentes à Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M.
    Ponto retirado da Ordem de Trabalhos
  3. Proposta de edifício a entregar para Capital Social em espécie da SRU;
    Ponto retirado da Ordem de Trabalhos.
  4. Apreciação e Votação da Proposta de não aprovação de erros e omissões da empreitada "Requalificação do Centro Cívico de Almeirim - Largo General Guerra", bem como manter o preço base em 375.000,006;
    Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
  5. Apreciação e Votação da Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo;
    Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
  6. Apreciação e Votação da Proposta de Cedência de Terreno ao Centro Paroquial de Bem-Estar Social;
    Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
  7. Apreciação e Votação da Proposta para Abertura de Concurso para Admissão de Pessoal;
    Votação: Proposta aprovada por maioria com as abstenções do MICA e da CDU.
    Fiz a seguinte declaração de voto: O MICA abstém-se porque não passa um cheque em branco à criação de 28 novos lugares no Quadro de Pessoal da Autarquia, sem a respectiva fundamentação técnica, independentemente das eventuais necessidades do Município.
  8. Apreciação e Votação da Proposta de Aquisição de Bicicletas;
    Votação: Proposta aprovada por unanimidade de aquisição de 125 bicicletas para vender ao preço bonificado de 125,00 €.
  9. Transferência para as Juntas de Freguesia de verbas para apoio às festividades do 25 de Abril de 2010.
    Votação: Proposta aprovada por unanimidade de transferência de 7.000 €, 5.500 €, 4.000 € e 2.500 € para as Juntas de Almeirim, Fazendas, Benfica do Ribatejo e Raposa.

Expediente Geral;

  1. Apreciação e Votação de Actas de Reuniões anteriores.
    Foram aprovadas por unanimidade as actas de 15 de Abril e 3 de Maio de 2010