ANA CASEBRE (Grupo do MICA) »» Gostaria de ver esclarecido um pequeno aspecto; consta da informação escrita da actividade da Câmara que está em fase de conclusão a substituição da rede de águas de Paço dos Negros. Sendo assim, gostaria de perguntar ao senhor Presidente da Câmara, atento que está com toda a certeza à situação insustentável no meu entender, que estão as Ruas de paço dos Negros. Se isto pressupõe o inicio de trabalhos de repavimentação das Ruas ou não? E, em caso afirmativo, se pode apontar alguma data? Faço as mesmas questões para Foros de Benfica
FERNANDO VIDEIRA (Grupo do MICA) »» Relativamente a este ponto, continuam a verificar-se as anomalias identificadas em anteriores Informações, nomeadamente: Relatório do Auditor Volta a não ser enviada, a este órgão deliberativo, a informação sobre a situação económica e financeira do município, o que resulta no incumprimento estipulado no artigo quarenta e oito, número três, alínea d), da Lei dois de dois mil e sete de quinze de Janeiro;
Dividas a Fornecedores O montante indicado, com data de doze do corrente, ultrapassa um virgula dois milhões de euros, sendo que no balanço de trinta e um de Dezembro de dois mil e nove as dividas a Fornecedores (curto prazo) são menos de metade daquele valor. Face ao exposto, cabe perguntar: O endividamento a Fornecedores terá duplicado entre trinta e um de Dezembro e meados de Abril do corrente ano na Informação escrita é de curto prazo, então isso implicará que a capacidade de endividamento do município a curto prazo (cerca de oitocentos e sete mil euros, conforme mapa pagina dezoito do Relatório de Gestão), se encontra ultrapassada?
AS RESPOSTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA »» A pergunta que vem da senhora deputada do MICA sobre a reposição do pavimento em Paço dos Negros e Foros de Benfica, vem ao encontro da nossa preocupação. Por um lado, porque tem demorado muito tempo, por outro lado com a invernia que se passou, tornando o trânsito mais difícil. Acontece porem que a reposição dessas ruas já não é financiada pelo fundo de coesão. Não são financiadas pelos mesmos fundos que pagaram os esgotos e as águas. Antigamente era assim, agora não. -
A reposição dos pavimentos vai ter de ser feita à custa da câmara. Isto para dizer que não sei qual o calendário que vou cumprir na reposição das várias Ruas destas duas localidades.
Em relação à questão do senhor Videira, só não lhe irei responder agora porque obriga a algum exercício, e eu não queria correr o risco de estar a fazer contas e não acertar
NÃO RESPONDEU A ESTAS QUESTÕES
FERNANDO VIDEIRA (Grupo do MICA) »» Embora estejamos a discutir o ponto dois, há uma conexão evidente com a informação escrita, pelo que me permite frisar a pergunta: Se o endividamento a fornecedores a trinta e um de Dezembro até doze de Abril duplicou de quinhentos e poucos mil euros para um milhão e duzentos mil euros?
Por outro lado, volto a referir, se esta questão de um milhão e duzentos mil euros não tem a ver com o endividamento máximo permitido no curto prazo, conforme consta na página dezoito do relatório de gestão?
FERNANDO VIDEIRA (Grupo do MICA) »» Para justificar o nosso sentido de voto, consideramos que não foi explicado a diferença relativamente às dividas a fornecedores, que são registadas sucessivamente. Pelas informações que tem sido presente à Assembleia e as implicações que essa circunstancia tem ao nível da capacidade de endividamento do Município. São questões suficientemente relevantes para justificar o nosso sentido de voto
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
MIGUEL FENEJA VITERBO DIAS »» Boa noite senhor Presidente da Assembleia Municipal, Senhor Presidente do Executivo Municipal, Senhores Vereadores, Digníssimos Deputados Municipais. ----------------------------------------
Com o aproximar do Dia da Criança, julgo essencial abordarmos o aspecto da juventude em Almeirim. A Câmara Municipal há muito que parece ter deixado de se preocupar com a juventude, partindo a maioria das iniciativas por parte de entidades privadas e/ou clubes desportivos do concelho.
Isto porque, apesar de todos os equipamentos disponíveis, seja cine-teatro, parques desportivos, parque Zona Norte, entre outros, as iniciativas são poucas e acima de tudo, são as mesmas há largos anos. A verdade é que para além das férias desportivas, não há actividades para um sector etário entre os catorze e dezoito anos.
Em virtude disso, gostaria de perguntar à Câmara Municipal de Almeirim se:
Está previsto ou em equação de uma semana da juventude, que poderia incluir concertos, workshops, debates e conferências?
Está previsto ou em equação a criação de um cartão jovem municipal, à semelhança daquilo que fez o Cartaxo ou Santarém, com vista a fomentar o comércio tradicional e os hábitos de consumo dos jovens?
Se está previsto a criação de um Conselho Municipal de Juventude, importante órgão consultivo para dar voz aos jovens e às Associações de jovens?
NÃO HOUVE RESPOSTA PARA ESTAS QUESTÕES
