MICA - Movimento Idependente do Concelho de Almeirim: 09/03/10

O MICA2013 - Movimento Independente do Concelho de Almeirim é formado por um Grupo de Cidadãos Eleitores, que se constituiu para disputar as Eleições Autárquicas de 2009, nas quais obteve 11 mandatos nos diversos Órgãos Autárquicos, representando cerca de 20% da população do Concelho.

Em 2013 o MICA volta a apresentar um alternativa séria e totalmente independentes, a todos os órgãos municipais e de freguesias.

Este é o meio oficial de divulgação das nossas acções tanto a nível dos trabalhos desenvolvidos pelos eleitos nos diversos órgãos como de todas a actividades, iniciativas e comunicados inerentes à campanha eleitoral nas autárquicas de 2013

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Reunião de Câmara de 06 de Setembro de 2010 - Ordem de Trabalhos

Ordem de Trabalhos:

1. Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2. Aprovação do PSS para a empreitada de "Requalificação do Centro Cívico de Almeirim - Parque Desportivo Municipal";

3. Nomeação do Fiscal para a empreitada "Requalificação do Centro Cívico de Almeirim - Parque Desportivo Municipal";

4 - Nomeação do Coordenador de Segurança em Obra para a empreitada "Requalificação do Centro Cívico de Almeirim - Parque Desportivo Municipal";

5 - Apreciação e aprovação da minuta do contrato de "FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECCIONADAS PARA AS ESCOLAS DO Iº CICLO E JARDINS DE INFÂNCIA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FEBO MONIZ DE ALMEIRIM E PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, A SERVIR NO RESPECTIVO REFEITÓRIO";

6 - Apresentação do projecto de arquitectura da Força Especial de Bombeiros a instalar na ZAE;

7 - Expediente Geral;

8 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;

Adenda:

Nos termos das alíneas n) e p) do n° 1 do art° 68° da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a nova redacção que lhe é dada pela Lei n° 5-A/2002 de 11 de Janeiro, convoco a reunião ordinária do Executivo Municipal para as 15.00 horas do dia 06 de Setembro, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

*1 - Alteração á Carta Urbanística das Fazendas de Almeirim na Rua de S. José;

Texto da proposta:

Reunião de Câmara de 30 de Agosto de 2010 – Resumo

Francisco Maurício

Vereador Municipal

PAOD

Voto de Louvor ao dirigente Paulo Henrique, da A.D.R. de Paço dos Negros:

O MICA e o Sr. Vereador Pedro Ribeiro apresentaram duas propostas distintas de voto de louvor ao Senhor Paulo Henrique pelo emérito trabalho desenvolvido à frente dos destinos da Associação Desportiva e Recreativa de Paço dos Negros, por ocasião da sua recente retirada. As duas propostas foram fundidas numa só e obtiveram a unanimidade do executivo.

Bem-haja Paulo!

1 – Afastamento da Professora Alda da Coordenação das Piscinas Municipais.

Face a inúmeras comunicações que me têm sido feitas, algumas com graves acusações, gostaria de ser informado sobre os motivos que levaram ao afastamento da professora Alda da Coordenação das Piscinas Municipais?

Recordo que já abordei esta matéria várias vezes, em diversas reuniões e nunca aqui obtive uma resposta.

Resposta do Presidente da Câmara: Por iniciativa pessoal, a professora Alda não quis aceitar qualquer cargo de responsabilidade.

2 – Ecoedifica.

Tive conhecimento que a Ecoedifica já levantou o estaleiro colocado junto ao Paço, em Paço dos Negros. Gostaria de perguntar se a obra já está concluída? Se já está, gostaria de saber para quando a inauguração da obra e qual é o programa das festas?

Resposta do Presidente da Câmara: Não sei se a obra está concluída, tenho de me informar junto das Águas do Ribatejo. Quanto às festas elas são realizadas na casa de cada um que vai usufruir dos melhoramentos feitos.

3 – Escolas do 1º Ciclo

Em relação ao encerramento previsto das escolas do Concelho, considero-me esclarecido, porque li as declarações da srª Vereadora Emília Moreira ao jornal “O Mirante.

Partindo do princípio que o Centro Escolar de Almeirim, abre no início deste ano lectivo, gostaria de ser informado sobre quais são as intenções do PS sobre o planeamento de funcionamento das Escolas do Concelho, nomeadamente:

- Pensa a Câmara contratar pessoal para garantir a segurança e o funcionamento do novo Centro?

Resposta da Vereadora Fátima Cardoso: A Câmara poderá recorrer à requisição de pessoal, no âmbito de Programas do Centro de Emprego e não pensa contratar ninguém.

- Quais são as intenções em relação à P3 e à Escola do Moinho de Vento?

Resposta da Vereadora Fátima Cardoso: As turmas e os funcionários serão redistribuídos.

- O problema do transporte das crianças da Tapada, já está resolvido? Se a resposta é afirmativa, gostaria de saber como.

Resposta da Vereadora Fátima Cardoso: O transporte está resolvido com recurso à carrinha da Autarquia que transportará as crianças do 1º Ciclo e da Pré.

- Em que situação se encontra, actualmente, a obra do Centro Escolar de Fazendas de Almeirim?

Resposta do Presidente da Câmara: A obra está suspensa até se verificar a alteração do PDM.

ORDEM DE TRABALHOS

1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre Reuniões;

2 - Apreciação e Aprovação do "Documento Integrador" da Candidatura "Valorização do Espaço Rural na Freguesia de Benfica do Ribatejo";