ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EDITAL
Sessão Pública dia 24/05/2013
(Sessão Extraordinária – 23ª Sessão)
JOSÉ FRANCISCO CORREIA AFONSO MAROUÇO, Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim.
Torna público, no uso das competências previstas no nº1,alínea b) do art. 54º conjugado com o estipulado no nº 1 do artigo 50º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro republicada em anexo à Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro conjugado, com o nº1 alínea b) o artº7º do Regimento, que se realiza no dia 24 de Maio de 2013 (Sexta-feira) pelas 20,30 horas, na sala de sessões, no edifício dos Paços do Concelho de Almeirim uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA desta ASSEMBLEIA MUNICIPAL, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
UM – Apreciação e Votação da Proposta de Aquisição de Serviços de Comunicação Fixas, Voz e Dados para instalações Municipais, para os anos 2013/2014/2015/2016 – autorização prévia de compromisso plurianual.
DOIS – Apreciação e Votação da Proposta de Aquisição de Serviços de Outsourcing, cópia e impressão para os Serviços Municipais, param os anos 2013/2014/2015/2016 – autorização prévia de compromisso plurianual.
TRÊS – Debate Específico – “A Árvore – Economia e Qualidade de Vida” nos termos do artigo nº 22, do Regimento da Assembleia Municipal.
Assembleia Municipal de Almeirim, 15 de Maio de 2013
O Presidente da Assembleia,
José Francisco Correia Afonso Marouço (Dr.)
AVISO
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 24 de Maio de 2013
De acordo com o estipulado no nº 6 do artigo 84º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro os cidadãos interessados em intervir, para solicitar esclarecimentos terão de o fazer, antecipadamente, devendo para o efeito procederem à sua inscrição, no inicio da sessão, referindo o nome, morada e assunto a tratar.
Para constar e devidos efeitos, será este EDITAL afixado no edifício Paços do Concelho, demais lugares de costume e estilo do concelho e publicado no jornal o “Ribatejo”.
E, eu Rui Manuel Louraço, Assistente Técnico, na qualidade de funcionário designado para assessorar a Mesa da Assembleia Municipal, elaborei o presente edital que segue assinado pelo Presidente da Assembleia Municipal e autenticado com o selo branco em uso nesta edilidade.
