Francisco Maurício
Vereador Municipal
Esteve presente todo o Executivo.
PAOD
O MICA deseja a todo o Executivo, a todos os autarcas democraticamente eleitos e a todos os almeirinenses um Bom Natal e um Ano Novo de 2011 que se avizinha muito difícil, mas cujas medidas, desejamos, não ponham em causa a dignidade de cada um.
Os tempos que se avizinham têm responsáveis, é bom não esquecer.
Quem presta serviço público não pode nem deve esquecê-lo, nem esquecer quem, supostamente, deve servir.
Com votos que 2011 seja o ano de erradicar esta gente do "serviço público", um Bom Ano.
Ordem de Trabalhos:
1 - Informação sobre Processos de Obras Particulares despachados entre reuniões;
2 - Apreciação e Aprovação da Proposta de Reestruturação dos Serviços Municipais segundo o Decreto-Lei n° 305/2009 de 23 de Outubro;
Votação: Proposta aprovada por maioria com os votos contra e de vencido da CDU e do MICA.
Declaração de voto:
O MICA vota contra e faz voto de vencido, porque entende que não existe qualquer intenção, por parte do Presidente da Câmara nem da maioria que o suporta, de implementar qualquer mudança na horizontalidade instituída, mesmo face a esta proposta que vai ter efeito, unicamente, procedimental face à lei que, não é intenção desta maioria cumprir.
Quer, no entanto agradecer à empresa “Significado” que, segundo informações da maioria, ofereceu à Autarquia a proposta em a preço.
3 - Apreciação e Aprovação da Proposta das verbas destinadas à componente de Apoio à Família, Refeitórios Escolares;
Votação: Proposta aprovada por unanimidade.
4 - Apreciação do pedido para compra de viatura pela Secção de Atletismo dos 20Km de Almeirim;
Votação: Proposta de atribuição da verba de 7.500,00 € (50% do solicitado), aprovada por unanimidade.
5 - Expediente Geral;
Foi deliberado conceder tolerância de ponto aos funcionários autárquicos, no dia 24 de Dezembro.
Foi deliberado concordar com o encerramento da ponte D. Luís, numa das faixas, pelo período de seis meses.
6 - Aprovação de Actas de Reuniões anteriores;
Foi aprovada, por unanimidade, a acta de 29 de Novembro de 2010
