Engº Nuno Pinhão Dâmaso Fazenda, Licenciatura em Engenharia Agronómica (ISA); Pós-Graduação e Mestrado em Gestão e Avaliação Imobiliária (ISEG). Presidente do Conselho de Administração da Caixa Agrícola Alcanhões; Membro da Direcção da FERECC; Técnico Superior na FENACAM; Vereador pelo MICA na CM Almeirim (2009-2013).
Em breve a população do Concelho de Almeirim será novamente chamada a eleger os seus governantes locais. É fundamental que os nossos representantes sejam escolhidos de forma consciente, séria e madura. Esta é porventura umas das mais importantes eleições para o nosso Concelho.
Cada um, com a sua consciência, honestidade e instrução, será responsável pela oportunidade de resgatar uma sociedade melhor, mais justa e competente. E aqui, realço muito especialmente a competência, porque ela gera riqueza e trabalho para a terra. Não podemos, nem devemos, perder mais uma carruagem, sob pena de empenharmos seriamente o futuro do Concelho de Almeirim.
É sabido que muitas pessoas estão descontentes com a classe política e não se identificam com os partidos. Este afastamento tem levado, um pouco por todo o lado, ao crescimento de movimentos apartidários, independentes, fortemente impulsionados pela insatisfação e pelo descontentamento das suas populações.
Almeirim não foi excepção e, já nas últimas eleições, apareceu o Movimento Independente do Concelho de Almeirim (MICA), que materializou em votos esse mesmo descontentamento, obtendo a segunda melhor votação eleitoral do concelho.
Considero que é tempo de Almeirim realocar a sua força rumo a outra forma de actuação, e da sociedade civil tomar parte dos desígnios das suas gentes, sem ter que dar resposta a interesses estritamente partidários. Falo de uma gestão de cidadãos para os próprios cidadãos, que visa trabalhar para o bem da terra e não para cegamente recolher votos e responder perante organismos centrais, os quais, na maioria das vezes, desconhecem as reais potencialidades da terra.
Dentro da nossa comunidade existem muitas pessoas com experiência e qualidades técnicas compatíveis com o nível das responsabilidades exigidas para desenvolver o nosso Município. Acredito também que muitas delas nunca se envolveram até aqui, por não quererem conotações partidárias.
Será expectável que as próximas eleições autárquicas tragam consigo uma mudança na forma de gestão, bem como outro perfil de candidatos, nomeadamente no que se refere às aptidões técnicas e profissionais.
Não nego a importância da contribuição voluntariosa daqueles que até hoje têm feito parte integrante da gestão da autarquia, contudo, boa vontade e empenho, embora importantes, não chegam para dar a melhor resposta às necessidades de hoje. São qualidades, mas que por si só não bastam. Há que conjugá-las com conhecimentos técnicos, académicos e experiência profissional, que a população certamente gostaria de ver demonstrada nas actividades dos candidatos na sociedade civil.
Face aos cada vez mais rigorosos e estrangulados orçamentos com que as autarquias têm que lidar, é imperativo que o próximo mandato assente na criação de sinergias e numa cuidada e eficiente gestão dos recursos económicos e humanos.
Considero que a função da autarquia não deverá incidir quase exclusivamente na gestão e fornecimento dos tradicionais serviços públicos. Contudo, nunca deverá ser descurado o apoio social, nomeadamente aos mais desfavorecidos, um dos pilares para o bom funcionamento e equidade da nossa sociedade.
Uma das principais prioridades dos futuros autarcas deverá ser a criação de emprego. Espera-se que o governo central capte investimento, quando deveríamos esperar que, concomitantemente, as autarquias façam também o seu trabalho de casa!
Neste contexto, é importante que o novo executivo aposte na criação e desenvolvimento de “lobbies”, que visem captar novas empresas e emprego para a região. Neste campo os limites de actuação autárquico não deverão ser as linhas territoriais do concelho, devendo estender-se uma promoção alargada da região, quer a nível nacional, quer internacional. Quem melhor que as autarquias para conhecer as mais valias da sua região e para as promover, de forma a captar o investimento que melhor potencie as qualidades e colmate as necessidades locais? Infelizmente, não me parece que nos últimos anos tenha sido dada especial atenção a este aspecto, muito pelo contrário.
Almeirim possui uma localização privilegiada, no centro do país, próximo de Lisboa e com excelentes acessibilidades rodoviárias. Por outro lado, as suas principais produções estão ligadas ao sector primário, à Agricultura, o parente pobre da economia no passado, mas que actualmente poderá ser uma vantagem, dado estarmos a atravessar um momento em que o país e a classe política incentivam e apostam na agricultura como uma actividade estratégica, sendo inclusivamente considerada um dos principais motores de dinâmica e impulsionamento da actividade económica do país.
Portugal tem apresentado nos últimos anos um agravamento do seu défice na balança comercial externa, no que toca aos produtos agrícolas (importamos mais do que produzimos). Ora, se dispomos de uma localização e solos com excelentes condições, devemos tirar o máximo partido de tudo isso e promover economias de escala, que possibilitem não só o desenvolvimento deste sector, mas também de outros, que permitam a fixação e o desenvolvimento de actividades co-relacionadas, por exemplo nas áreas de armazenamento, transformação, transporte, prestação de serviços, entre muitos outros. Neste âmbito poderá caber à autarquia um papel orientador e promotor das empresas agrícolas do nosso concelho.
Paralelamente, os actores locais também devem ser estimulados a reflectir sobre as suas próprias iniciativas de desenvolvimento, em busca de inovação na produção e comercialização.
Os desafios são de facto enormes, mas é dever da Câmara Municipal ser capaz de promover acções para que se criem e fortaleçam as condições para o aumento da nossa qualidade produtiva e viabilizar mecanismos que optimizem a capacidade associativa e de mobilização dos seus cidadãos em torno de sectores e áreas que a médio/longo prazo tragam vantagens para o Concelho.
Em todo este processo, há ainda um aspecto que gostaria de referir e que considero fundamental para o bom desempenho da autarquia, e, em bom rigor, de qualquer outra organização – liderança e gestão eficiente dos recursos humanos. Não obstante deverem estar bem definidas as funções e as responsabilidades hierárquicas e funcionais de cada funcionário, diante da perspectiva de mudança, é imprescindível estimular e incentivar as pessoas na realização das suas tarefas, apresentar-lhes uma visão para o futuro do município e compromete-las para o sucesso das iniciativas da autarquia. Um trabalhador tem necessidade de ser valorizado e de trabalhar num ambiente favorável ao crescimento pessoal e profissional. Essa é a sua maior motivação. Aqui tem ainda especial cabimento uma formação profissional continua. A prestação dos funcionários, muitas vezes esquecida na administração pública, merece ser figura de destaque, pois na minha opinião são os principais motores para que qualquer executivo consiga levar a bom porto os projectos preconizados.
Para concluir, considero ser chegada a hora, de todos estarmos solidários para com uma causa maior – o crescimento e desenvolvimento social, cultural e económico do Concelho de Almeirim. Para isso é imperativo melhorar as condições de governabilidade (efectiva e com mais qualidade) e não desperdiçar forças e energias em disputas e querelas partidárias, que, infelizmente, têm até à data levado a melhor, mas com resultados sofríveis para o município.
O MICA tem vindo a apelar a uma reflexão séria e objectiva e a sensibilizar para a necessidade de entendimento e cooperação das forças vivas da terra. Acredito que seguindo esta linha de pensamento poderemos em conjunto construir um concelho melhor e mais próspero.
