Em 2013 o MICA volta a apresentar um alternativa séria e totalmente independentes, a todos os órgãos municipais e de freguesias.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
RESULTADOS DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
O NOSSO APELO FINAL ALMEIRIM
O NOSSO APELO FINAL
Somos um Movimento de Cidadãos que decidiram participar nas eleições autárquicas de 11 de Outubro e o nosso programa é intencionalmente aberto à participação de todas as pessoas, sem preconceitos nem sectarismos. Por isso não é uma listagem de “promessas “, mas compromissos que visam apontar a direcção das mudanças que se impõem, num programa integrado medidas de estratégia emblemáticas que defendemos. Não é um receituário ou um somatório de promessas vãs. É um compromisso da nossa parte e um ponto de partida para a escolha dos eleitores nas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009.
Estamos convictos que chegou a hora de mudar e por isso garantimos que não nos deixamos dominar pelo cálculo dos interesses e pelo oportunismo de alguns poucos, que mais tarde ou mais cedo terão que assumir as suas responsabilidades, não só políticas, perante os danos irreparáveis causados no nosso Concelho. Chegou o momento de voltar a ter esperança.
· Assumimos o compromisso de promover a anulação, com os meios e recursos legais ao nosso alcance, da pretensão de construir uma prisão no nosso Concelho, que se destinava a substituir as prisões existentes em Lisboa, e que iria “transferir” para Almeirim tudo o que rodeia este género de empreendimentos, com os elevados custos para a população. (desertificação, desemprego, pobreza e a insegurança de pessoas e bens), e em sua substituição, vamos apresentar projectos de desenvolvimento que criam riqueza, geram empregos, bem estar económico, cultural social e ambiental para todos as pessoas do nosso Município;
· Assumimos o compromisso de promover a construção de um Concelho saudável, onde o bem estar das pessoas tem de estar no centro das decisões, como garantia de um compromisso claro de promover novas formas de organização da autarquia, no contexto ambiental e de gestão da organização urbanística que nos rodeia, criando deste modo novas e melhores expectativas na promoção de ambientes saudáveis sustentáveis, garantindo o acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento básico a todas as pessoas;
· Assumimos o compromisso de promover a pacificação nas relações com os cidadãos, acabando com o actual estado de crispação existente nos serviços públicos do Município e colocar os serviços públicos camarários ao serviço de todos os cidadãos – SERVIÇO PÚBLICO É SERVIR BEM TODAS AS PESSOAS;
· Assumimos o compromisso de elaborar e implementar um conjunto de medidas estratégicas, com o devido enquadramento na política de inovação, qualificação tecnológica e apoios sociais, em áreas estratégicas, nomeadamente energias renováveis, florestas e turismo gastronómico, hortofloricultura, vinicultura, empreendimentos turísticos, “resorts” turísticas e plataformas logísticas acessibilidades, ordenamento do território e gestão urbanística e ambiental; e investir nas escolas, creches, jardins-de-infância, lares, centros de dia equipamentos desportivos e culturais
· Assumimos o compromisso da exigência, do rigor, da verdade e de reposição da legalidade, promovendo o apuramento todas as responsabilidades e propor a anulação de todos os contratos de assessorias e consultorias, de projectos de especulação imobiliária, e adesão a “empresas fantasmas”, que apenas tem gerados prejuízos irreparáveis no nosso Concelho, nomeadamente as Águas do Ribatejo e a Empresa de Reabilitação Urbana, e garantido uma melhor segurança de pessoas e bens;
TEMOS UMA ESTRATÉGIA, TEMOS IDEIAS, TEMOS PROJECTOS NO PRESENTE COM UMA VISÃO PARA UM FUTURO MELHOR PARA TODAS AS PESSOAS NO NOSSO.
TEMOS ESPERANÇA NA DECISÃO FAVORÁVEL DOS ELEITORES DO NOSSO CONCELHO
RAZÕES DA CANDIDATURA DO MOVIMENTO INDEPENDENTE DO CONCELHO DE ALMEIRIM - MICA
RAZÕES DA CANDIDATURA DO MOVIMENTO INDEPENDENTE DO CONCELHO DE ALMEIRIM - MICA
A candidatura do Movimento Independente do Concelho de Almeirim - MICA foi um reflexo da ausência de projectos, de ideias, de transparência nas políticas de gestão do interesse público municipal, da falta de rigor, e de transparência, de perseguição e de discriminação, e das prática de injustiças geradoras e causadoras de grandes crispações na relação entre as pessoas, de elevados prejuízos irreparáveis na sociedade, que conduziu o nosso Concelho para a cauda de todos os indicadores económicos, sociais e políticos, quer a nível do distrito, quer a nível do País.
Razões fundamentais que levaram a que um grupo de cidadãos, (apesar das ameaças e das perseguições que alguns tem sofrido na pele) dos quais mais de 99%, nunca tinham tido qualquer participação pública, sentissem a necessidade de com todo o rigor e seriedade, de forma participativa e activa, e recorrendo a um direito constitucionalmente garantido aos cidadãos, de abertura a uma participação cívica e a uma rigorosa transparência, formalizasse candidaturas a todos os órgãos autárquicos, que foram apoiadas e subscritas por milhares de assinaturas.
Consideramos que os partidos são essências em democracia, mas em especial na democracia local, tem que abrir à participação cívica e serem rigorosos e transparentes no seus métodos, que estão subjugados aos seus aparelhos locais, convertidos em estruturas aferrolhadas com um ar irrespirável e que coíbem as pessoas de bem neles participar na defesa dos interesses locais. Por isso nas eleições autárquicas não interessa os partidos, mas as pessoas, mais capazes e melhores para, com o seu mérito, defender os interesses locais das populações, fora do ar bafiento das máquinas eleitorais partidárias
Cumprindo as exigências legais e éticas, apresentamo-nos aos eleitores com novas ideias, projectos consubstanciados em propostas com uma estratégia de uma visão de futuro para o nosso Concelho, como uma lição de cidadania que vai dar os seus frutos.
Nós como cidadãos sentimos e queremos com todo o rigor, verdade e transparência deixar bem claro, quais as razões fundamentais e essenciais que conduziram ao aparecimento do MICA, e levar os cidadãos a tomar parte activa e determinante na construção do seu futuro colectivo, na vida de um BOM GOVERNO NO NOSSO CONCELHO, que não pode continuar sem rumo, sem dinamismo, a perder qualidade e oportunidades e a ser conhecido pelas “más práticas e comportamentos inadmissíveis em democracia”.
Assim iremos lutar para REPÔR A LEGALIDADE E A PARTICIPAÇÃO ACTIVA E DEMOCRÁTICA, de modo a que seja prestado um serviço de proximidade, de qualidade, capaz de dar resposta às necessidades da população. SERVIÇO PÚBLICO É SERVIR BEM TODAS AS PESSOAS.
QUEREMOS PROMOVER A ESPERANÇA E A PARTICIPAÇÃO queremos criar, desenvolver e concretizar mecanismos de democracia participativa — chamando todos os cidadãos, dando a todos a possibilidade de decidir, partilhando com todos o exercício do poder, como um processo mais eficaz de lutar contra a indiferença pela política, e de contrariar a preocupante separação entre eleitos e eleitores. Para tanto, é essencial dar dimensão ética e eficácia à actividade política, com respeito pelo princípios e valores dessa participação cívica da população.
QUEREMOS CRIAR NOVAS E MELHORES EXPECTATIVAS na apresentação ao escrutínio dos eleitores, com uma visão nova e estratégica para ALMEIRIM com um Programa Eleitoral Estratégico de compromissos com a população de Almeirim para 2009-2013, estamos abertos à participação de todos os que queiram dar o seu contributo para o progresso da nossa terra, para o seu desenvolvimento e para a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos.
Porque acreditamos na mudança e que a mesma vai acontecer. Nós estamos certos que vocês também acreditam. Estamos certos que todos nós acreditamos. Estamos certos, de que com este nosso projecto, Almeirim tem melhores expectativas para o seu futuro e que irá recolocar ALMEIRIM no caminho do progresso, do desenvolvimento e da paz social e harmonia de cidadania participativa e activa.
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
ALMEIRIM Carta aberta aos trabalhadores Municipais
Movimento Independente do Concelho de Almeirim - MICA
CARTA ABERTA AOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO
Caros trabalhadores do Município,
No dia 11 de Outubro de 2009 vão realizar-se eleições para o nosso Município, cabendo aos eleitores escrutinar o passado e escolher, no presente, as pessoas que, até 2013, vão dirigir e gerir as nossas vidas. O Movimento Independente do Concelho de Almeirim – MICA, foi construído à volta das candidaturas independentes de Francisco Maurício a Presidente da Câmara Municipal, de Ana Sofia Casebre a Presidente da Assembleia Municipal, de Maria do Rosário Salavessa a Presidente da Junta de Freguesia de Almeirim, de Dorinda Figueiredo a Presidente da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim, de Paulo Roma a Presidente da Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo e de Ramiro Augusto a Presidente da Junta de Freguesia da Raposa. Nasceu do apoio de 4752 assinaturas de eleitores do nosso Concelho que, não se conformam com o estado da Câmara Municipal e do Concelho. Todos sabemos e sentimos que Almeirim precisa de mudar. Com uma nova atitude, com novas ideias, com uma estratégia e com uma nova equipa, capaz de fazer mais e melhor, na defesa dos interesses do nosso Município.
Como principal responsável pelo Movimento Independente do Concelho de Almeirim - MICA, e candidato a presidir à nossa Câmara Municipal, considero os trabalhadores do nosso Município como uma força valiosa e insubstituível, para podermos atingir as nossas metas e objectivos, numa aposta num governo local com mais competências e mais meios, para poder prestar mais e melhores serviços públicos de qualidade. Assumimos o compromisso de valorização do papel dos trabalhadores da autarquia, cuidando das condições de trabalho, assegurando o respeito pelos seus direitos, num combate a todas formas de discriminação e garantindo a sua valorização e formação profissional; a salvaguarda do carácter público do serviço prestado às populações e a sua modernização em áreas estratégicas de atribuição do poder local, a garantia da defesa dos interesses e direitos colectivos sobre os particulares, de modo a que seja prestado um serviço de proximidade, de qualidade e capaz de dar resposta às necessidades das pessoas. Serviço público é servir bem todas as pessoas.
Assim, assumimos o nosso compromisso de:
1. Promover de imediato o levantamento e identificação de todas as situações individuais, ou colectivas, tipificadas como práticas de discriminação e geradores de injustiças, com a reposição da legalidade, bem como a assumpção da respectiva responsabilização;
2. Propor a imediata anulação das práticas discriminatórias e atentatórias da dignidade dos trabalhadores da ex-Aldesc, com a reposição da legalidade, de acordo com a proposta apresentada pela Autoridade das Condições de Trabalho, com a aplicação dos normativos previstos na Lei e com respeito pela antiguidade dos trabalhadores;
3. Promover uma auditoria externa a toda a estrutura hierárquica organizativa funcional, com o objectivo de identificar e tipificar o modelo e a estrutura organizacional que melhor sirva o interesse público municipal e a qualidade dos serviços prestados às pessoas;
4. Assumir o compromisso da exigência, do rigor, da verdade e de reposição da legalidade, promovendo o apuramento de todas as responsabilidades e propor a anulação de todos os contratos de assessorias, consultorias, e ajustes directos que se mostrem não estar em conformidade com a Lei.
Queremos uma AUTARQUIA bem governada, que garanta a participação informada dos cidadãos e a actuação concertada dos serviços municipais e de outros agentes da cidade, no processo de formação das decisões e na realização das tarefas e projectos que viabilizem a concretização da nossa visão, em especial quando estejam em causa posições estratégicas ou de grande impacto no património, no ambiente, na economia, no tecido social ou na imagem do MUNICIPIO.
Acreditamos que a mudança vai acontecer. Contamos com todos os trabalhadores. Podem contar connosco!
JUNTOS VAMOS MUDAR AS COISAS EM ALMEIRIM!
CHEGOU O MOMENTO DE VOLTAR A TER ESPERANÇA!
Almeirim, 2 Outubro de 2009
Francisco Maurício