Assembleia de Freguesia de Almeirim

No próximo dia 17 haverá uma sessão pública da assembleia de freguesia de Almeirim.
A mesma terá lugar às 21h, na sala de sessões do Paço do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - discussão, votação e eventual aprovação da acta da assembleia anterior;

2 - Informações e sugestões;

3 - Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da junta de freguesia, nos termos da alínea O) do nº 1 do artº 17 da lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro

4 - Análise, discussão e eventual aprovação do regimento da assembleia de freguesia de Almeirim;

5 - Análise, discussão e eventual aprovação do protocolo de delegação de competências e colaboração entre a junta e a CMA;

6 - Discussão, votação e eventual aprovação da 3ª revisão orçamental do ano económico de 2009;

7 - Discussão, votação e eventual aprovação do orçamento para o ano económico de 2010;

8 - Discussão, votação e eventual aprovação do PPI para o ano económico de 2010.

Concurso para a prisão na Herdade dos Gagos foi anulado

O concurso para a construção da nova prisão de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, para substituir o EP de Lisboa, com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-base de 55 milhões. Concurso esse entretanto anulado porque nenhuma empresa se predispôs a adjudicar a empreitada por menos de 68,5 milhões, valor 25% acima do preço-base, que é o máximo até onde podem acrescer os "derrapanços" das obras públicas

Veja a convocatória completa

Instalação da Câmara e Assembleia

Veja a convocatória

RESULTADOS DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

Aqui pode verificar todos os resultados oficiais para a Assembleia Municipal e para a Camara Municipal, bem assim como para as Freguesias de Almeirim, Fazendas de Almeirim, Benfica do Ribatejo e Raposa 

ALMEIRIM – QUE ELEIÇÕES LOCAIS? Afinal é normal mentir e manipular – mas anormal é, desmascarar manobras, manobradores e mentiras…..

"Yes We Can" and "Change we can believe in"  Faith, hope and clarity: The secrets of Obama's success.

NÃO HÁ BEM QUE SEMPRE DURE , E NEM HÁ MAL QUE NUNCA ACABE (diz o Povo)

Não faço ideia nem me atrevo a especular. Eu espero que esta tenha sido a última vez, em eleições  que se querem sérias e honesta, que um candidato tenha adoptado como o seu programa eleitoral para “aplicação no seu Concelho” um cardápio de conspirações, invenções, calúnias e mentiras e assim ter ganho vantagem eleitoral onde também claramente domínio o “pequeno” tráfico de influências. Foi a primeira vez que tal vi. Uma candidatura, sem programa, sem ideias e sem propostas para resolver os problemas do Município, ou será que nem sequer existiu um programa eleitoral?

 

Temos que chegar a uma triste conclusão de que infelizmente, não estamos a viver em pleno século XXI, mas sim numa república das bananas, onde no nosso Estado de direito é gritante a impunidade de algumas pessoas que exercem cargos políticos.

O Movimento Independente do Concelho de Almeirim-MICA apresentou como seu “ OBJECTIVO “Uma estratégia no presente com uma visão de futuro o que implicou um programa conjunto coerente, uma liderança forte e uma equipa competente e com capacidade, solidária e com provas dadas, que se enquadra numa nova forma do exercício das funções autárquicas. Mas também implica o exercício das funções autárquicas com transparência e rigor, com respeito pela legalidade e em constante diálogo com os cidadãos, incentivando múltiplas formas de participação e submetendo as decisões de fundo ao escrutínio da população do Concelho de Almeirim” – foi o que aconteceu, tendo a população eleitoral, com toda a sua legitimidade “rejeitado maioritariamente esta nossa proposta, que foi acolhida por cerca de 20% da população que exerceu o seu direito de voto.

Infelizmente, as eleições autárquicas não trouxeram a resposta a uma pergunta decisiva: Como vai ser o Município de Almeirim? Nós ficámos aquém dos nossos objectivos?

 

 Estamos perante uma das câmaras mais mal geridas do País. Uma das piores pagadoras e com um endividamento que se situa em redor dos 10 milhões de euros, só o serviço anual da dívida deverá ultrapassar os 500 mil euros/ano. Temos um dos maiores aumentos da água, havendo ainda locais onde este serviço de prestação de uma necessidade básica da população e muito mal prestado. Por negligência e incapacidade de conhecimentos não temos projectos, nem ideias para um melhor futuro. Como é possível toda esta situação?

Se olharmos para elas desapaixonadamente, diríamos que o seu objectivo social, educativo e económico extinguiu-se justamente pelo “sucesso eleitoral da mentira, da farsa, da embustice que tiveram. Foi a opção dos eleitores. PORQUÊ?

“ Uma derrota é uma coisa preciosa e a sua lição não deve nunca ser desperdiçada”

É evidente que as autarquias precisam de entrar numa nova fase  já não faz sentido esta cada vez maior desertificação do interior, que faz Portugal ter uma concentração demográfica quase terceiro-mundista, justamente porque, à excepção de umas poucas capitais de distrito, não existe em Portugal capacidade para atrair empresas e empregos. Hoje, a questão já não se coloca sobretudo na qualidade de vida . Hoje é essencial uma política de emprego de proximidade, de atracção de gente para regiões que se desertificam e da possibilidade real de criação de zonas com vantagens fiscais para os cidadãos e incentivos para empresas.  

As autarquias -  de instrumentos indispensáveis para a consolidação da democracia e do desenvolvimento, provindo o país de electrificação, esgotos, bairros sociais, estradas, escolas, piscinas, ginásios, lares de assistência e inúmera obra, passaram praticamente à condição de empreiteiros da construção civil, destruidores da paisagem e, em certos casos, factores de corrupção e tráfico de influências. É preciso termos a capacidade de criar a empatia necessária para ultrapassar a fase da embustice, da mentira, da comédia e da farsa.

Temos uma equipa de muita qualidade técnica, profissional e humana. Temos uma estratégia que vamos continuar a seguir. NÓS SOMOS CAPAZES E VAMOS CONSEGUIR, mais de dois mil eleitores acreditaram também.

O NOSSO APELO FINAL ALMEIRIM

O NOSSO APELO FINAL

Somos um Movimento de Cidadãos que decidiram participar nas eleições autárquicas de 11 de Outubro e o nosso programa é intencionalmente aberto à participação de todas as pessoas, sem preconceitos nem sectarismos. Por isso não é uma listagem de “promessas “, mas compromissos que visam apontar a direcção das mudanças que se impõem, num programa integrado medidas de estratégia emblemáticas que defendemos. Não é um receituário ou um somatório de promessas vãs. É um compromisso da nossa parte e um ponto de partida para a escolha dos eleitores nas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009.

Estamos convictos que chegou a hora de mudar e por isso garantimos que não nos deixamos dominar pelo cálculo dos interesses e pelo oportunismo de alguns poucos, que mais tarde ou mais cedo terão que assumir as suas responsabilidades, não só políticas, perante os danos irreparáveis causados no nosso Concelho. Chegou o momento de voltar a ter esperança.

· Assumimos o compromisso de promover a anulação, com os meios e recursos legais ao nosso alcance, da pretensão de construir uma prisão no nosso Concelho, que se destinava a substituir as prisões existentes em Lisboa, e que iria “transferir” para Almeirim tudo o que rodeia este género de empreendimentos, com os elevados custos para a população. (desertificação, desemprego, pobreza e a insegurança de pessoas e bens), e em sua substituição, vamos apresentar projectos de desenvolvimento que criam riqueza, geram empregos, bem estar económico, cultural social e ambiental para todos as pessoas do nosso Município;

· Assumimos o compromisso de promover a construção de um Concelho saudável, onde o bem estar das pessoas tem de estar no centro das decisões, como garantia de um compromisso claro de promover novas formas de organização da autarquia, no contexto ambiental e de gestão da organização urbanística que nos rodeia, criando deste modo novas e melhores expectativas na promoção de ambientes saudáveis sustentáveis, garantindo o acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento básico a todas as pessoas;

· Assumimos o compromisso de promover a pacificação nas relações com os cidadãos, acabando com o actual estado de crispação existente nos serviços públicos do Município e colocar os serviços públicos camarários ao serviço de todos os cidadãos – SERVIÇO PÚBLICO É SERVIR BEM TODAS AS PESSOAS;

· Assumimos o compromisso de elaborar e implementar um conjunto de medidas estratégicas, com o devido enquadramento na política de inovação, qualificação tecnológica e apoios sociais, em áreas estratégicas, nomeadamente energias renováveis, florestas e turismo gastronómico, hortofloricultura, vinicultura, empreendimentos turísticos, “resorts” turísticas e plataformas logísticas acessibilidades, ordenamento do território e gestão urbanística e ambiental; e investir nas escolas, creches, jardins-de-infância, lares, centros de dia equipamentos desportivos e culturais

· Assumimos o compromisso da exigência, do rigor, da verdade e de reposição da legalidade, promovendo o apuramento todas as responsabilidades e propor a anulação de todos os contratos de assessorias e consultorias, de projectos de especulação imobiliária, e adesão a “empresas fantasmas”, que apenas tem gerados prejuízos irreparáveis no nosso Concelho, nomeadamente as Águas do Ribatejo e a Empresa de Reabilitação Urbana, e garantido uma melhor segurança de pessoas e bens;

TEMOS UMA ESTRATÉGIA, TEMOS IDEIAS, TEMOS PROJECTOS NO PRESENTE COM UMA VISÃO PARA UM FUTURO MELHOR PARA TODAS AS PESSOAS NO NOSSO.

TEMOS ESPERANÇA NA DECISÃO FAVORÁVEL DOS ELEITORES DO NOSSO CONCELHO

RAZÕES DA CANDIDATURA DO MOVIMENTO INDEPENDENTE DO CONCELHO DE ALMEIRIM - MICA

RAZÕES DA CANDIDATURA DO MOVIMENTO INDEPENDENTE DO CONCELHO DE ALMEIRIM - MICA

A candidatura do Movimento Independente do Concelho de Almeirim - MICA foi um reflexo da ausência de projectos, de ideias, de transparência nas políticas de gestão do interesse público municipal, da falta de rigor, e de transparência, de perseguição e de discriminação, e das prática de injustiças geradoras e causadoras de grandes crispações na relação entre as pessoas, de elevados prejuízos irreparáveis na sociedade, que conduziu o nosso Concelho para a cauda de todos os indicadores económicos, sociais e políticos, quer a nível do distrito, quer a nível do País.

Razões fundamentais que levaram a que um grupo de cidadãos, (apesar das ameaças e das perseguições que alguns tem sofrido na pele) dos quais mais de 99%, nunca tinham tido qualquer participação pública, sentissem a necessidade de com todo o rigor e seriedade, de forma participativa e activa, e recorrendo a um direito constitucionalmente garantido aos cidadãos, de abertura a uma participação cívica e a uma rigorosa transparência, formalizasse candidaturas a todos os órgãos autárquicos, que foram apoiadas e subscritas por milhares de assinaturas.

Consideramos que os partidos são essências em democracia, mas em especial na democracia local, tem que abrir à participação cívica e serem rigorosos e transparentes no seus métodos, que estão subjugados aos seus aparelhos locais, convertidos em estruturas aferrolhadas com um ar irrespirável e que coíbem as pessoas de bem neles participar na defesa dos interesses locais. Por isso nas eleições autárquicas não interessa os partidos, mas as pessoas, mais capazes e melhores para, com o seu mérito, defender os interesses locais das populações, fora do ar bafiento das máquinas eleitorais partidárias

Cumprindo as exigências legais e éticas, apresentamo-nos aos eleitores com novas ideias, projectos consubstanciados em propostas com uma estratégia de uma visão de futuro para o nosso Concelho, como uma lição de cidadania que vai dar os seus frutos.

Nós como cidadãos sentimos e queremos com todo o rigor, verdade e transparência deixar bem claro, quais as razões fundamentais e essenciais que conduziram ao aparecimento do MICA, e levar os cidadãos a tomar parte activa e determinante na construção do seu futuro colectivo, na vida de um BOM GOVERNO NO NOSSO CONCELHO, que não pode continuar sem rumo, sem dinamismo, a perder qualidade e oportunidades e a ser conhecido pelas “más práticas e comportamentos inadmissíveis em democracia”.

Assim iremos lutar para REPÔR A LEGALIDADE E A PARTICIPAÇÃO ACTIVA E DEMOCRÁTICA, de modo a que seja prestado um serviço de proximidade, de qualidade, capaz de dar resposta às necessidades da população. SERVIÇO PÚBLICO É SERVIR BEM TODAS AS PESSOAS.

QUEREMOS PROMOVER A ESPERANÇA E A PARTICIPAÇÃO queremos criar, desenvolver e concretizar mecanismos de democracia participativa — chamando todos os cidadãos, dando a todos a possibilidade de decidir, partilhando com todos o exercício do poder, como um processo mais eficaz de lutar contra a indiferença pela política, e de contrariar a preocupante separação entre eleitos e eleitores. Para tanto, é essencial dar dimensão ética e eficácia à actividade política, com respeito pelo princípios e valores dessa participação cívica da população.

QUEREMOS CRIAR NOVAS E MELHORES EXPECTATIVAS na apresentação ao escrutínio dos eleitores, com uma visão nova e estratégica para ALMEIRIM com um Programa Eleitoral Estratégico de compromissos com a população de Almeirim para 2009-2013, estamos abertos à participação de todos os que queiram dar o seu contributo para o progresso da nossa terra, para o seu desenvolvimento e para a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos.

Porque acreditamos na mudança e que a mesma vai acontecer. Nós estamos certos que vocês também acreditam. Estamos certos que todos nós acreditamos. Estamos certos, de que com este nosso projecto, Almeirim tem melhores expectativas para o seu futuro e que irá recolocar ALMEIRIM no caminho do progresso, do desenvolvimento e da paz social e harmonia de cidadania participativa e activa.

ALMEIRIM Carta aberta aos trabalhadores Municipais

Movimento Independente do Concelho de Almeirim - MICA

CARTA ABERTA AOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO


Caros trabalhadores do Município,

No dia 11 de Outubro de 2009 vão realizar-se eleições para o nosso Município, cabendo aos eleitores escrutinar o passado e escolher, no presente, as pessoas que, até 2013, vão dirigir e gerir as nossas vidas. O Movimento Independente do Concelho de Almeirim – MICA, foi construído à volta das candidaturas independentes de Francisco Maurício a Presidente da Câmara Municipal, de Ana Sofia Casebre a Presidente da Assembleia Municipal, de Maria do Rosário Salavessa a Presidente da Junta de Freguesia de Almeirim, de Dorinda Figueiredo a Presidente da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim, de Paulo Roma a Presidente da Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo e de Ramiro Augusto a Presidente da Junta de Freguesia da Raposa. Nasceu do apoio de 4752 assinaturas de eleitores do nosso Concelho que, não se conformam com o estado da Câmara Municipal e do Concelho. Todos sabemos e sentimos que Almeirim precisa de mudar. Com uma nova atitude, com novas ideias, com uma estratégia e com uma nova equipa, capaz de fazer mais e melhor, na defesa dos interesses do nosso Município.

Como principal responsável pelo Movimento Independente do Concelho de Almeirim - MICA, e candidato a presidir à nossa Câmara Municipal, considero os trabalhadores do nosso Município como uma força valiosa e insubstituível, para podermos atingir as nossas metas e objectivos, numa aposta num governo local com mais competências e mais meios, para poder prestar mais e melhores serviços públicos de qualidade. Assumimos o compromisso de valorização do papel dos trabalhadores da autarquia, cuidando das condições de trabalho, assegurando o respeito pelos seus direitos, num combate a todas formas de discriminação e garantindo a sua valorização e formação profissional; a salvaguarda do carácter público do serviço prestado às populações e a sua modernização em áreas estratégicas de atribuição do poder local, a garantia da defesa dos interesses e direitos colectivos sobre os particulares, de modo a que seja prestado um serviço de proximidade, de qualidade e capaz de dar resposta às necessidades das pessoas. Serviço público é servir bem todas as pessoas.

Assim, assumimos o nosso compromisso de:

1. Promover de imediato o levantamento e identificação de todas as situações individuais, ou colectivas, tipificadas como práticas de discriminação e geradores de injustiças, com a reposição da legalidade, bem como a assumpção da respectiva responsabilização;
2. Propor a imediata anulação das práticas discriminatórias e atentatórias da dignidade dos trabalhadores da ex-Aldesc, com a reposição da legalidade, de acordo com a proposta apresentada pela Autoridade das Condições de Trabalho, com a aplicação dos normativos previstos na Lei e com respeito pela antiguidade dos trabalhadores;
3. Promover uma auditoria externa a toda a estrutura hierárquica organizativa funcional, com o objectivo de identificar e tipificar o modelo e a estrutura organizacional que melhor sirva o interesse público municipal e a qualidade dos serviços prestados às pessoas;
4. Assumir o compromisso da exigência, do rigor, da verdade e de reposição da legalidade, promovendo o apuramento de todas as responsabilidades e propor a anulação de todos os contratos de assessorias, consultorias, e ajustes directos que se mostrem não estar em conformidade com a Lei.

Queremos uma AUTARQUIA bem governada, que garanta a participação informada dos cidadãos e a actuação concertada dos serviços municipais e de outros agentes da cidade, no processo de formação das decisões e na realização das tarefas e projectos que viabilizem a concretização da nossa visão, em especial quando estejam em causa posições estratégicas ou de grande impacto no património, no ambiente, na economia, no tecido social ou na imagem do MUNICIPIO.

Acreditamos que a mudança vai acontecer. Contamos com todos os trabalhadores. Podem contar connosco!

JUNTOS VAMOS MUDAR AS COISAS EM ALMEIRIM!
CHEGOU O MOMENTO DE VOLTAR A TER ESPERANÇA!

Almeirim, 2 Outubro de 2009

Francisco Maurício

ALMEIRIM O Frade aderiu ao MICA

Campanha Eleitoral até à VITÓRIA

Em capanha:

Almeirim

Feira de Almeirim

Benfica do Ribatejo

Foros de Benfica

Cortiçóis

Raposa

ALMEIRIM A NOSSA TERRA EM PRIMEIRO LUGAR

HOJE NA TAPADA

Almeirim- Programa de Compromissos Eleitorais do MICA

Movimento Independente do Concelho Almeirim-MICA
Eleições Autárquicas – 2009
PROGRAMA DE COMPROMISSOS ELEITORAIS

A candidatura do Movimento Independente do Concelho de Almeirim-MICA, foi construída à volta das candidaturas independentes de Francisco Mauricio, a presidente da Câmara Municipal, de Ana Sofia Casebre, à Assembleia Municipal, de Maria do Rosário Salavessa, Freguesia de Almeirim, de Dorinda Figueiredo , Freguesia de Fazendas de Almeirim, de Paulo Roma, Freguesia de Benfica do Ribatejo e de Ramiro Augusto à Freguesia da Raposa e, nasceu do apoio de 4 752 assinaturas de eleitores do nosso Concelho, que não se conformam com o estado da Câmara Municipal e do Concelho. Almeirim precisa de mudar, com uma nova atitude, com novas ideias, com uma estratégia e com uma nova equipa, capaz de fazer mais e melhor. Temos projectos e um ambição - JUNTOS VAMOS CONSEGUIR MUDAR O CONCELHO DE ALMEIRIM

Somos um Movimento de Cidadãos que decidiram participar nas eleições autárquicas de 11 de Outubro e o nosso programa é intencionalmente aberto à participação de todas as pessoas, sem preconceitos nem sectarismos. Por isso não é uma listagem de “promessas “, mas compromissos que visam apontar a direcção das mudanças que se impõem, num programa integrado medidas de estratégia emblemáticas que defendemos. Não é um receituário ou um somatório de promessas vãs. É um compromisso da nossa parte e um ponto de partida para a escolha dos eleitores nas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009.
Chegou a hora de mudar e por isso garantimos que não nos deixamos dominar pelo cálculo dos interesses e pelo oportunismo de alguns poucos, que mais tarde ou mais cedo terão que assumir as suas responsabilidades, não só políticas, perante os danos irreparáveis causados no nosso Concelho. Chegou o momento de voltar a ter esperança.

1. Assumimos o compromisso de promover a anulação, com os meios e recursos legais ao nosso alcance, da pretensão de construir uma prisão no nosso Concelho, que se destinava a substituir as prisões existentes em Lisboa, e que iria “transferir” para Almeirim tudo o que rodeia este género de empreendimentos, com os elevados custos para a população. (desertificação, desemprego, pobreza e a insegurança de pessoas e bens), e em sua substituição, vamos apresentar projectos de desenvolvimento que criam riqueza, geram empregos, bem estar económico, cultural social e ambiental para todos as pessoas do nosso Município;
2. Assumimos o compromisso de promover a construção de um Concelho saudável, onde o bem estar das pessoas tem de estar no centro das decisões, como garantia de um compromisso claro de promover novas formas de organização da autarquia, no contexto ambiental e de gestão da organização urbanística que nos rodeia, criando deste modo novas e melhores expectativas na promoção de ambientes saudáveis sustentáveis, garantindo o acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento básico a todas as pessoas;
3. Assumimos o compromisso de promover a pacificação nas relações com os cidadãos, acabando com o actual estado de crispação existente nos serviços públicos do Município e colocar os serviços públicos camarários ao serviço de todos os cidadãos – SERVIÇO PÚBLICO É SERVIR BEM TODAS AS PESSOAS;
4. Assumimos o compromisso de elaborar e implementar um conjunto de medidas estratégicas, com o devido enquadramento na política de inovação, qualificação tecnológica e apoios sociais, em áreas estratégicas, nomeadamente energias renováveis, florestas e turismo gastronómico, horto-floricultura, vinicultura, empreendimentos turísticos, “resorts” turísticas e plataformas logísticas acessibilidades, ordenamento do território e gestão urbanística e ambiental; e investir nas escolas, creches, jardins de infância, lares, centros de dia equipamentos desportivos e culturais;
5. Assumimos o compromisso da exigência, do rigor, da verdade e de reposição da legalidade, promovendo o apuramento todas as responsabilidades e propor a anulação de todos os contratos de assessorias e consultorias, de projectos de especulação imobiliária, e adesão a “empresas fantasmas”, que apenas tem gerados prejuízos irreparáveis no nosso Concelho, nomeadamente as Águas do Ribatejo e a Empresa de Reabilitação Urbana, e garantido uma melhor segurança de pessoas e bens;

Uma estratégia para Município para os grandes desafios da Mudança
O grande desafio que se nos coloca é estruturar o nosso Concelho com projectos estratégicos que valorizem as pessoas e a sua diversidade, o território e a sua localização perto do novo aeroporto de Lisboa, o património , a nossa história, os nossos valores, os elementos da memória, a cultura e o meio ambiental, com uma visão de um CONCELHO DE OPORTUNIDADES que inclui o conjunto das medidas, programas e projectos que visam contribuir, no curto, médio e longo prazo, para a fixação de famílias no Município de Almeirim, oferecendo oportunidades, tais como a habitação adequada a todos os níveis de rendimentos e uma rede de equipamentos educativos, de apoio à infância, de saúde e de cultura que melhore a qualidade de vida dos actuais residentes e que permita a fixação de novas famílias . Estas medidas estratégicas assentam numa perspectiva integrada de reabilitação e requalificação do espaço urbana que se constitui, ela própria, como área de oportunidade para criar emprego e melhorar a organização urbanística no Concelho, de inclusão social, na estimulação da revitalização sócio-económica dos espaços urbanos degradados.
Esta visão de futuro, é uma nova oportunidade, uma cultura de rigor, com uma gestão inteligente e sustentável, num programa conjunto coerente, uma liderança forte e uma equipa competente, com capacidade, solidária e com provas dadas, que se enquadra numa nova forma do exercício das funções autárquicas. Mas também implica nesse exercício, com transparência e rigor, com respeito pela legalidade, incentivando múltiplas formas de participação e submetendo as decisões de fundo ao escrutínio da população do Concelho de Almeirim, num reforço participativo dos cidadãos e inovando nas formas de governação.

Estas algumas das meditas estratégicas que integram o nosso PROGRAMA PARA A MUDANÇA

OS NOSSOS COMPROMISSOS DE APOIO ÀS FAMILIAS E AO DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, ECONÓMICO, CULTURAL E AMBIENTAL

1. Propomos que por cada criança nascida, e que pais que fixem a sua residência fiscal no Concelho de Almeirim, seja atribuído um cabaz de produtos, escolhidos pelos pais e a adquirir nos estabelecimentos do Concelho no valor de 500 euros;
2. Vamos promover a comparticipação de abertura de uma conta-poupança futuro no valor de 150 euros, por cada criança nascida e com os pais com residência fiscal no Concelho de Almeirim;
3. Vamos promover a atribuição de incentivos na áreas de bolsas de estudo, material escolar, para alunos carenciados e serviços de apoio às famílias, como creches, consultas médicas e descontos em transportes públicos, desde que tenham residência fiscal no Concelho de Almeirim;
4. Vamos propor a criação do programa de centros multimédia em todas as escolas , com o alargamento de horários das creches e dos jardins de infância, desenvolver medidas de combate ao insucesso escolar com a criação de mediadores para o sucesso escolar (psicólogos, e outro técnicos da área da educação);
5. Vamos propor a criação da tarifa familiar da água, para as famílias com mais de um filho, com residência fiscal no concelho de Almeirim;
6. Vamos propor uma redução de 2,5% no IRS dos contribuintes, sujeitos passivos com domicílio fiscal no Município de Almeirim, calculada sobre a respectiva colecta líquida das deduções previstas no nº 1 do artigo 78º do Código do IRS,o que implica a redução de 50% da participação variável de 5% no IRS;
7. Vamos propor a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), dos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, para a taxa mínima (0,20), o que implica uma redução de 50%, dado que existe uma distorção no pagamento do IMI no Concelho entre os edifícios novos e velhos, que prejudica os jovens no início de vida e todos aqueles que se queiram fixar no Concelho
8. Vamos promover a formação específica para utilização de computadores, pelos idosos do Concelho, como forma de combater a exclusão social e tecnológica, a solidão e o isolamento, melhorando deste modo a vida dos idosos (lares, centros de dia, centro de saúde, associações, clubes);
9. Vamos propor a criação do cartão sénior, de modo a que a todos os idosos, com mais de 65 anos, seja garantido transporte gratuito nos equipamentos municipais e para as deslocações ao médico;
10. Vamos propor a criação de uma unidade de medicina de reabilitação e de unidades de cuidados de saúde continuados; e garantir o funcionamento de todos os centros de saúde;
11. Vamos propor a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, para no âmbito do apoio domiciliário, para percorrer todas as localidades do concelho, realizando rastreios da glicemia, tensão arterial e peso, prestando cuidados básicos de enfermagem e sensibilizando para estilos de vida saudáveis;
12. Vamos propor a criação de um serviço de apoio permanente para disponibilizar serviços como pequenas reparações, apoio domiciliário, compra de medicamentos, apoio polivalente a pessoas idosas ou dificuldade de locomoção; um serviço de apoio permanente “ALMEIRIM24 horas/7dias semana” que ficará sob gestão das juntas de freguesia associadas, assumindo o Município os encargos financeiros;
13. Vamos propor no âmbito da Acção Social, o levantamento de todas as situações que envolvem os idosos existentes no Concelho, não só com o objectivo de aumentar a eficácia dos apoios, mas também para a prestação de auxilio, nomeadamente necessidades de cuidados continuados de saúde, comparticipação nos medicamentos e entrega de refeições ao domicilio dos idosos mais carenciados, bem como suportar os custos de pequenas reparações ou avarias em habitações onde residam;
14. Vamos propor projectos de requalificação e expansão do parque escolar, reforço do ensino pré-escolar, que envolve construção de creches e jardins de infância em todas as localidades, a requalificação de todos os jardins e recreios, recuperação das escolas e dos parques desportivos com construção de pavilhões para a prática de desporto;
15. Vamos desenvolver um projecto de transportes escolares, com uma rede integrada de transportes escolares que possibilitem a deslocação dos alunos que necessitem de apoio no seu trajecto “casa-escola-casa” e promover uma campanha de sensibilização para a utilização de bicicleta, fazendo uso da Rede de “PercursosCicláveis” e instalação de estacionamentos para bicicletas nas escolas ;
16. Vamos apresentar um projecto de criação de 100 postos de trabalho temporários, no âmbito do mecanismo de emprego de inserção, destinados a colmatar necessidades urgentes do município a nível de serviços ( nomeadamente limpeza urbana, tratamento de jardins, segurança nas escolas, intervenções na via pública em caso de rupturas e actividade educativa auxiliar serão algumas das áreas a ser reforçadas com a medida, viabilizada por legislação governamental e destinada a pessoas que recebem apoios como o subsídio de desemprego ou o rendimento social de inserção);
17. Vamos apresentar um projecto de candidaturas, anuais, a bolsas para estágios profissionais no estrangeiro, para 20 jovens, do nosso Município e com domicilio fiscal no Concelho de Almeirim. Esta oportunidade irá ser proporcionada pelo Município que irá apresentar um projecto de candidatura “ Almeirim Europe”, no âmbito do programa Leonardo da Vinci – Mobilidade de Pessoas Presentes no Mercado de Trabalho, no âmbito da acção de qualificação e valorização da experiência profissional de jovens recém-licenciados e desempregados de longa duração;
18. Vamos criar de um BALCÃO MUNICIPAL de forma a proporcionar às pessoas um atendimento mais rápido e eficaz, nomeadamente a agilização dos procedimentos de licenciamentos, redução de prazos e cumprimento da Lei, colocação on-line do cadastro municipal, em nome da transparência e de modo a que todos possam ter acesso à sua gestão e que seja prestado um serviço de proximidade, de qualidade, capaz de dar resposta às necessidades da população. SERVIÇO PÚBLICO É SERVIR BEM TODAS AS PESSOAS;
19. Vamos promover, de imediato a elaborar um conjunto de medidas estratégicas de alteração e adaptação do PDM(Plano Director Municipal completamente desactualizado para as necessidades/exigências), que é o mais antigo na nossa Região, com enquadramento no Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROTOVT), cujas opções estratégicas, de normas orientadoras e modelo territorial constituem um instrumento fundamental na gestão do território Municipal, nomeadamente a determinação dos perímetros urbanos de cada localidade, excluindo definitivamente a RAN (Reserva Agrícola Nacional e REN (Reserva Ecológica Nacional) dentro dos perímetros urbanos, dado não fazer sentido a existência de “miolos” entre faixas urbanas com essa classificação;
20. Propositura de um projecto estratégico de novas acessibilidades de ligação por linha férrea entre a estação de Marinhais e Almeirim, como um desafio das novas acessibilidades ao novo aeroporto de Lisboa que deve assentar num sistema de transportes públicos que responda às necessidades de mobilidade das populações e transporte de mercadorias (ex: Sumol-Compal, produtos da agricultura, “resorts” turísticos e plataforma logística etc) e no qual o caminho de ferro desempenhe uma papel estruturante, contribuindo deste modo também para o desenvolvimento sustentável ao nível local, regional e nacional;
21. Vamos Promover a iniciativa de construção de um complexo de apoio a ex-combatentes composto nomeadamente de um lar residencial, assistência médica permanente, e no quadro de projectos estruturantes a criação de residências assistidas para apoio aos ex-combatentes;
22. Reforço da política de recolha selectiva de resíduos urbanos, através do aumento dos ecopontos, do desenvolvimento da recolha porta a porta, melhoria da limpeza dos contentores, bem como de campanhas de sensibilização pública, apoio a processos sustentáveis de obras de reabilitação, incluindo a organização de estaleiros, a recolha e reciclagem de entulho de obra, a disponibilização de material reciclado, a qualificação energético-ambiental dos edifícios e promover um acordo estratégico para a previsão de rotatividade do aterro sanitário da Raposa.
23. Promover e desenvolver iniciativas relacionadas com a energia, quer através de um programa de aproveitamento de coberturas das escolas e edifícios municipais, quer pela avaliação da utilização o lixo para produzir energia eléctrica a partir do aterro sanitário da Raposa através de um sistema que contribui para a diminuição da poluição e gerador de receitas;
24. Projecto intermunicipal de recuperação agro-ambiental e turístico da Ribeira de Muge - a ribeira de Muge, que atravessa todos o Concelho, encontra-se em situação de completo abandono e necessidade de uma intervenção de limpeza, desassoreamento e recuperação ambiental, podendo vir a constituir um pólo de desenvolvimento sustentado, nomeadamente com a criação de praias fluviais ( Marianos, Paços dos Negros, Raposa e Muge), açudes para apoio aos agricultores , desenvolvimento de culturas hortofrutícolas biológicas e piscicultura e agro-turismo, estudos de projectos turísticos, a serem integrado no âmbito de parcerias publico privadas (ppp) ( INATEL e Câmaras Municipais e privados) ( hotelaria, restauração e turismo terceira idade, pousada turística para aposentados e para cuidados de saúde e recuperação física , desportos etc)com centro histórico na recuperação do Paço Real na Ribeira de Muge;
25. Retomar o projecto de construção do Palácio da Justiça de Almeirim, projecto intermunicipal, como forma de melhorar o serviço público de justiça nos respectivos Municípios abrangidos por este essencial e importante serviço de interesse publico;
26. Retomar/recuperar as negociações com a Santa Casa da Misericórdia de Almeirim para análise e avaliação de condições de viabilização da recuperação do ex-Hospital da Misericórdia de Almeirim, no âmbito de apoio estratégia à recuperação de uma unidade de saúde local;
27. Negociação de um Projecto de construção e adaptação a pavilhão multiusos da Praça de Touros de Almeirim, um projecto de interesse municipal e de cooperação institucional com a Santa Casa da Misericórdia de Almeirim, com recurso a uma ou mais parcerias-público-privadas ;
28. Projecto estratégico de recuperação da Barragem dos Gagos e da Vala de Almeirim a nível ambiental, desportivo e turístico, com a criação de um Parque Ecológico, (Geoparque da Ribeira de Muge) para exploração na vertente de caça, pesca, turismo cultural e de lazer, recorrendo aos meios comunitários de apoio necessários para o desenvolvimentos dessas actividades estratégicas constituindo um dos pontos fortes de desenvolvimento do nosso Município ( turismo, lazer e gastronomia);
29. Vamos promover a criação de zonas fora do perímetro urbano, para expansão, tanto comercial, como industrial. (sem industria e comércio, não existe desenvolvimento e a zona de comercio e serviços existente, na sua actual configuração não serve para esses fins, pois o concelho de Almeirim tem de ser mais pró-activa na atracção de empresas e de empresários, facilitando, designadamente, o licenciamento de actividades comerciais e empresariais e, em particular, a reconversão de espaços para novos usos, deve ainda constituir-se como um factor de estímulo da actividade económica através do aproveitamento das medidas excepcionais aprovadas pelo Governo para lançar pequenas obras de reabilitação e requalificação de edifícios, equipamentos e espaços públicos dirigidos às pequenas e médias empresas do Concelho
30. Vamos propor, transitoriamente que as taxas, em vigor, constantes da Tabela Anexa ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Almeirim sejam reduzidas em 50%, dado considerarmos que o elevado número de construtores civis sediados em Almeirim e os inúmeros operários da construção civil do Concelho que, por motivos de falta de trabalho têm sido obrigados a procurar trabalho no estrangeiro, com estratégia para impulsionar, a curto prazo, novas obras ou de requalificação no sector;
31. Vamos apresentar uma proposta para a concessão da isenção de taxas na construção de casa própria para jovens e jovens casais até aos 35 anos; com carácter transitorio, da isenção de taxas de edificação às empresas e aos construtores individuais, desde que criem um mínimo de cinco postos de trabalho, com residência fiscal no Concelho;
32. Vamos propor, transitoriamente a suspensão do pagamento das taxas relativas a licenças municipais de toda a publicidade, da ocupação de espaços aéreo e da via pública, dos estabelecimentos comerciais, como estimulo e revitalização do pequeno comércio;
33. Vamos propor a revisão do tarifário dos resíduos sólidos urbanos para o pequeno estabelecimento comercial, equiparando-o ao consumidor individual;
34. Vamos elaborar um projecto de construção da CASA DAS ASSOCIAÇÕES, como forma de criação de condições mínimas para o seu desenvolvimento das suas acções no âmbito das suas actividades (desporto, cultura e tempos livres);
35. Promover a construção de passeios em todas as freguesias, bem com a regularização da sinalização rodoviária e proceder a identificação das exigências, necessidades, de modo a elaborar um programa de alcatroamento de todas as ruas e criação de bolsas de estacionamento;

ESTAS ENTRE OUTRAS ALGUMAS DAS MEDIDAS QUE PROPOMOS PARA RELANÇARMENTO DE ALMEIRIM NO PROGRESSO ECONÓMICO E BEM ESTAR SOCIAL.
Assumimos a responsabilidade com a legitimidade do voto livremente expresso e da vossa confiança de que queremos ser fiéis depositários, daqui a nossa enorme convicção e esperança de que JUNTOS VAMOS CONSEGUIR MUDAR AS COISAS NO MUNICIPIO DE ALMEIRIM.
Queremos com todo o rigor, verdade e transparência deixar bem claro, quais as razões fundamentais e essenciais que conduziram ao aparecimento do MICA, e levar os cidadãos a tomar parte activa e determinante na construção do seu futuro colectivo, na vida de um BOM GOVERNO NO NOSSO CONCELHO, que não pode continuar sem rumo, sem dinamismo, a perder qualidade e oportunidades.
Porque acreditamos na mudança e que a mesma vai acontecer. Nós estamos certos que vocês também acreditam. Estamos certos que todos nós acreditamos. Estamos certos, de que com este nosso projecto, Almeirim tem melhores expectativas para o seu futuro. EM suma: queremos um CONCELHO DE ALMEIRIM para as pessoas, ambientalmente sustentável, economicamente competitivo, socialmente solidário, governado com ambição, rigor, transparência e participação.

Nas eleições Autárquicas do dia 11 de Outubro, deve-se esquecer as “filiações partidárias”, e escolher os melhores para a gestão do nosso Município.

VOTA NO PRIMEIRO! VOTA NO MICA!
JUNTOS VAMOS CONSEGUIR MUDAR ALMEIRIM
CHEGOU O MOMENTO DE VOLTAR A TER ESPERANÇA
BASTA! CHEGOU A HORA DE MUDAR
O CONCELHO DE ALMEIRIM SEMPRE EM PRIMEIRO!